O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o primeiro semestre do seu
mandato com as contas públicas registrando um rombo (déficit) de R$ 42,5
bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro
Nacional. É o pior resultado para o período desde 2021.
No
mesmo período do ano passado, o governo registrou um superávit (ou
seja, receitas maiores que despesas) de R$ 54,2 bilhões. O governo quer
fechar este ano com um rombo abaixo de R$ 100 bilhões.
—
No mesmo período do ano passado houve ingresso de valores da
privatização da Eletrobras e de dividendos do BNDES, que criaram uma
distorção. No acumulado do ano temos, do ponto de vista da receita
total, uma queda real. Além disso, um crescimento de 5% — disse o
secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
O
resultado deste ano, até agora, é decorrente de uma queda da receita do
governo federal, ao mesmo tempo em que as despesas subiram.
A
receita total caiu R$ 62,5 bilhões, já descontada a inflação, com queda
na arrecadação com concessões, dividendos de estatais e dos impostos
IPI e CSLL. O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados e teve
alíquotas reduzidas durante o governo Jair Bolsonaro. Já a CSLL é o
imposto cobrado sobre os lucros das empresas.
Para
Ceron, porém, não há queda estrutural da arrecadação. Segundo ele,
medidas já tomadas, como reoneração de combustíveis, terão impacto no
segundo semestre
—
Queda brutal do IGP-M em 2023 afeta a base de arrecadação em termos
nominais. Apreciação do real é saudável, mas também gera redução na
projeção de receita. Ainda consideramos viável déficit próximo de R$ 100
bilhões em 2023 — disse ele.
As
despesas do governo, por sua vez, cresceram R$ 47,5 bilhões, também já
descontada a inflação. O governo turbinou os gastos para este ano com a
chamada “PEC da Transição”, que permitiu uma ampliação de gastos da
ordem de R$ 145 bilhões neste ano.
Esse
aumento de despesas é puxado pela alta de R$ 44,2 bilhões nas do Bolsa
Família; pelo acréscimo de R$ 9,4 bilhões no pagamento de sentenças
judiciais e precatórios (custeio e capital).
Créditos: O Globo

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