Valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses
Um
trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de
futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira
de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas
parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à
crise.
Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.
O paranaense
Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar
"comprovantes de empenho" a políticos de sua base eleitoral. Entre os
gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a
entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma
prefeitura.
Arruda fez
eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma
das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um
veículo obtido anteriormente.
No início do
mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das
emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos
meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite
da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.
O empenho
significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.Édio Lopes
(PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma
vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua
mulher é prefeita. "Com alambrado, arquibancada, luminária, para que
possam praticar futebol à noite", disse, na gravação. A verba, de R$ 700
mil, foi empenhada no fim de maio.
Na véspera da
votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista
suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas
para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por
estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara
trabalhar.
A lei obriga
que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira
(PP) anunciou em, julho, que havia "acabado de obter o empenho" de
emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.
Em Roraima, a
deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados
para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de
ruas, como recapeamento.
A
pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano
Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas
de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma
animação com o valor, em julho.
IMPOSITIVO
No dia da
votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto
discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de
pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio
Congresso.
Os deputados
vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia.
Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição
política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a
"devolução dos impostos pagos" e que visita as cidades fora da agenda da
Câmara.
Ausente no
dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse,
via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3
milhões e que o empenho já era previsto.
Mesmo com a
alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas
"impositiva", o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las."A
lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde
quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo
menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante", diz o
doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro
Universitário de Brasília.
Fonte: JL/Folha
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