Texto já é discutido há meses e trata de
quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas,
o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre
partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas
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íderes
dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram nessa
terça-feira (29) para discutir a reforma política, mas, novamente, não
houve acordo mínimo em torno dos principais pontos, o que pode levar a
proposta definitivamente para a gaveta.
O encontro
foi chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que
exerce interinamente a Presidência da República devido à viagem de
Michel Temer à China.
A atual
reforma política já é discutida há meses e trata de quatro pontos
essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de
eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras
para tentar barrar a proliferação das legendas.
Na reunião na residência oficial da presidência da Câmara, porém, ficou claro que permanecem as divergências em todos os pontos.
O único
acerto foi de procedimento: nesta quarta (30) o plenário da Câmara deve
tentar votar a proposta de emenda à Constituição que acaba com as
coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho (ou barreira)
contra os nanicos.
Relatada pela
deputada Shéridan (PSDB-RR), a PEC tem o objetivo de reduzir nos
próximos anos o número de partidos hoje no país (35). Enfrenta,
obviamente, forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios.
Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos
308 dos 513 deputados.
Já a votação
da criação de um novo fundo público de campanha e a mudança do modelo de
eleição para o Legislativo - do "proporcional" para o "distritão" ou o
"semidistritão" - ficou para setembro. Isso se houver acordo que
possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão
enterradas e ficará tudo como está.
A repercussão
negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar
candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo fundo.
Com isso, a
tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina
às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano.Para valer nas eleições de 2018, a
reforma tem de ser aprovada por Câmara e Senado até o início de outubro.
Fonte: JL/Folha
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