Pelas regras da SGM, os deputados serão chamados em ordem alfabética, por Estado
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Como os
deputados entraram em recesso, a leitura do parecer ficou para 1º de
agosto, quando voltam para Brasília. A previsão de votação da denúncia é
2 de agosto. No fim de junho, deputados da oposição se encontraram com o
presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que rito fosse
igual ao do impeachment.
Pelas regras
da SGM, os deputados serão chamados em ordem alfabética, por Estado,
alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Os parlamentares terão
de responder "Sim", "Não" ou "Abstenção" ao parecer. Ao final, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamará novamente os
ausentes.
Se não for
atingindo o número de 342 votantes, outra sessão será convocada para a
votação da denúncia. Marcada para o dia 2 de agosto, a sessão
deliberativa extraordinária começará às 9h, desde que haja o quórum
mínimo de 51 parlamentares presentes.
Pelo rito
divulgado nesta terça, será exigido a presença de 52 parlamentares para o
início da Ordem do Dia (momento em que começam os trâmites de votação).
O primeiro a discursar na abertura da Ordem do Dia será o relator do
parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
O tucano terá
a palavra por até 25 minutos, mesmo tempo que será concedido à defesa
do presidente Michel Temer. O tempo da defesa poderá ser dividido entre o
advogado e o próprio presidente da República, se ele quiser fazer
pessoalmente sua defesa no plenário da Casa.
Após relator e
defesa se manifestarem, cada orador poderá falar na sessão por até 5
minutos, alternando entre votos contra e favor ao parecer. Ao final de
quatro discursos, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento
de discussão, desde que neste momento haja pelo menos 257 parlamentares
na sessão.
Logo que for
encerrada a fase de discussão, o presidente da Câmara poderá iniciar a
votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), desde que
haja 342 parlamentares presentes. Para aprovar a denúncia, são
necessários 342 votos a favor. A orientação de voto será feita por
quatro parlamentares, dois à favor e dois contra a denúncia.
Serão
concedidos cinco minutos de discurso para cada um. Líderes de bancada
poderão falar por até um minuto na fase de orientação dos votos da
bancada. Essa fase será a última antes da chamada nominal de
parlamentares. Se mais de 342 deputados votarem na sessão, o presidente
da Câmara poderá proclamar o resultado final.
Fonte: JL/Notícias ao Minuto
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