Valor compensará transmissoras por investimentos não amortizados.
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou nesta terça-feira (11) que a tarifa de energia paga pelos consumidores deverá subir em média 5% em 2017. Esse percentual é referente à indenização que deverá ser repassada às concessionárias de transmissão por investimentos feitos até maio de 2000 que ainda não foram amortizados.
Outros fatores também podem resultar em aumento da tarifa e os valores apresentados nesta terça ainda serão analisados em audiência pública entre os dias 14 de outubro e 14 de novembro.
Pelas estimativas da Aneel, os consumidores de energia pagarão em 2017 mais de R$ 11 bilhões para arcar com essas indenizações, referentes a nove empresas que renovaram as concessões de transmissão em 2013. Ao longo de oito anos, prevê a agência, os consumidores pagarão mais de R$ 65 bilhões.
Esse ressarcimento será feito porque o governo reconheceu que os investimentos não foram amortizados, ou seja, as transmissoras não receberam todo o pagamento por eles.
Pelas regras vigentes, têm direito a receber a indenização as concessionárias que aceitaram, em 2012, renovar suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff o que, à época, reduziu o valor das contas de luz.
Embora o percentual de reajuste previsto nesta terça seja de 5%, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia previsto, em entrevista recente ao G1, que a alta seria de 3% para a tarifa.
Indenizações
Dos R$ 65 bilhões que deverão ser pagos pelos próximos oito anos, R$ 35 bilhões são relativos à atualização do valor que deveria ter sido pago em 2013.
Para o diretor da Aneel Reive Barros, o consumidor "paga" pela decisão do governo de não quitar as indenizações de 2013.
"Eu registro que estamos hoje, em 2016, tomando uma decisão de que deveria ter sido tomada em 2013, e isso traz suas consequências", afirmou.
Laís LisDo G1, em Brasília
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