É importante frisar que no montante
acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o
0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma
conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
No Piauí,
223 municípios, sem contar com a capital deverão receber o valor bruto
de R$ 61.460.031,99. Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês
do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 2,56%
em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os
efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o
que inclui as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma
pequena queda de 4,96%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente em todo o país R$ 57,144 bilhões frente aos R$ 57,464 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,56%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.
Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,17% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Diante da queda expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se tratar de um ano delicado por ser final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
Fonte: JL/CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário