O governo
federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais
de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 946 a
partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O
percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,5%.
Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período,
ou seja, não haverá aumento real do mínimo.
A
informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O
documento foi enviado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (15).
Para 2018 e
2019, respectivamente, o governo estimou que o salário minímo seja de
R$ 1.002 e de R$ 1.067, levando em consideração o sistema de correção
que está em vigor.
Formato de correção
Hoje, para
chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior,
calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo
é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas
somente se o PIB tiver crescimento.
Essa
fórmula tinha validade até o ano passado, mas o governo enviou uma
Medida Provisória ao Congresso - depois aprovada - estendendo este
formato de correção até 2019.
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