O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) oficializou, nesta
quinta-feira (21), o desbloqueio da conta do município de Cocal destinada ao
recebimento dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (FUNDEF). A conta havia sido bloqueada após denúncias
inverídicas feitas pela oposição ao prefeito de Cocal, Rubens Vieira.
O desbloqueio da conta, feito pelo TCE, trouxe a verdade à
tona e agora a verba poderá voltar a ser utilizada em prol da Educação de
Cocal. “A decisão do TCE reafirma o nosso compromisso de usar o dinheiro
público com responsabilidade e dentro do que manda a Lei. A decisão prévia, que
bloqueou as contas, foi reformada pelo órgão porque as denúncias se mostraram
inconsistentes e feitas de má fé, visando desgastar a minha imagem perante a
população de Cocal. Agora a Justiça foi feita”, diz o prefeito Rubens Vieira.
A decisão, assinada por Waltânia Maria Alvarenga, conselheira
do órgão, foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico
de Teresina.
Confira na íntegra a Nota de Esclarecimento da Prefeitura de
Cocal:
Nota de
Esclarecimento
A Prefeitura de Cocal informa que o Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (TCE–PI), órgão que fiscaliza as contas dos municípios
piauienses, determinou o desbloqueio imediato e sem ressalvas das movimentações
na conta destinada aos recursos oriundos do antigo Fundo de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
A decisão do TCE-PI, divulgada nesta quinta-feira (21),
confirma a idoneidade dos processos e do uso do dinheiro público em todos os
atos realizados pela atual administração do município e que não houve qualquer
ato ilícito por parte dos gestores de Cocal na utilização da referida verba.
Além disso, a decisão legitima a continuidade das melhorias
e benefícios destinados à Educação Municipal, uma vez que todos os atos estão
abalizados pela transparência e legalidade necessárias. Como compromisso da
Prefeitura de Cocal de desfazer mal-entendidos, foi realizada uma audiência
pública que tratou do uso do recurso do FUNDEF, no dia 6 de janeiro de 2016, em
que a população foi conclamada a ouvir os esclarecimentos dados pela assessoria
contábil e jurídica do município.
Desta forma, a verdade prevalece e a Justiça foi feita,
frustrando os que torcem contra o progresso de Cocal e favorecendo os que
acreditam na força de um governo democrático e responsável. A Prefeitura de
Cocal reforça aos cidadãos que continuará seguindo a Lei e todas as normas que
norteiam a Administração Pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário