Numa
ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo
serviço ao cidadão que permitirá emitir o Cadastro de Pessoa Física
(CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Os
cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser
registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será
repassado e impresso na certidão sem nenhum custo. Para isso, foi
firmado convênio entre a Receita Federal e a Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP),
De acordo com Marcelo Barreto,
superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida
será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e amanhã (2) a todo o
país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os
interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa
de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.
A medida, conforme o superintendente, é
uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer
um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais
tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto.
Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500
mil CPFs.
De acordo com ele, o governo pretende
lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o
caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de
identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de
Segurança Pública.
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