O
juiz João de Castro Silva, da comarca de Elesbão Veloso (155 km de Teresina),
condenou a prefeitura do município a pagar cem salários mínimos a Teresina
Nunes Osternes. Ela é irmã de Francisca Nunes Osternes, morta em março de 2013
depois que um boi do matadouro municipal se soltou e atacou a vítima. O
município já recorreu da decisão.
De
acordo com a sentença, a prefeitura foi condenada ao pagamento de indenização
por dano moral na quantia de R$ 78.800,00. A indenização foi arbitrada de forma
a reduzir o sofrimento vivido após a morte de Francisca.
Na
decisão, o juiz considerou "o padrão social desfavorável da autora",
que é idosa; e ainda a extensão do dano, já que Teresina "perdeu sua irmã
e companheira de convívio familiar".
O
processo descreve ainda que Francisca tinha 74 anos e trafegava a pé próximo ao
matadouro municipal, quando um boi fugiu de um dos currais do matadouro e atacou.
Ela
chegou a ser socorrida e trazida para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT),
mas faleceu em 23 de março.
A
prefeitura tentou alegar que o animal, no momento em que atacou a vítima,
estava fora das dependências do matadouro, não sendo de responsabilidade do
município a morte da vítima. O juiz, contudo, considerou desproporcional a tese
da defesa.
O
boi teria se soltado no momento em que o carro de transporte chegou ao
matadouro e o animal seria conduzido para o seu interior. O município
chegou a recorrer da decisão, mas a sentença está mantida.
Fonte: tvcidadeverde
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