Tribunal de Justiça manda fazer devassa em cartórios

Desembargador sebastião martins assinou as portarias para investigar as irregularidades

A Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI determinou a abertura de uma série de sindicâncias para apurar irregularidades em vários cartórios do Estado. Segundo as investigações, existem denúncias de retenção de recursos que deveriam ser repassados ao Fundo Especial de Reapare-lhamento e Modernização do Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi). E irregularidades no registro de imóveis com a participação dos cartórios e a legalização de grilagem de terras.

As sindicâncias foram determinadas pelo desembarga-dor Sebastião Ribeiro Martins e ficaram a cargo do juiz auxiliar da Corregedoria, José Airton Medeiros. Já foram publi-cadas diversas portarias determinando as sindicâncias in-vestigativas para apurar as diversas irregularidades praticadas em cartórios, principalmente de registro de imóveis.

A apuração já foi aberta em cartórios de Avelino Lopes, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Redenção do Gurguéia, Uruçuí e Teresina. Por exemplo, a Reclamação Disciplinar nº 0001088-81.2014.8.18.0139, apura irregularidades e retenção de recursos que deveriam ser repassados ao Fermojupi pelo 1º cartório de Avelino Lopes.

O Pedido de Providências Nº 0000188-64.2015.8.18.0139, é a sindicância que apura diversas irregularidades praticadas no cartório do 2° Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis da comarca de Teresina. E no Pedido de Providências Nº 0000528-42.2014.8.18.0139, a sindicância da Corregedoria apura irregularidades praticadas no cartório de registro público de Bom Jesus. O juiz José Airton Medeiros preside as duas comissões de sindicância.

Em Redenção do Gurguéia, a exemplo dos outros municípios, houve denúncias de irregularidades no registro de imóveis, com suspeita da participação de funcionários dos cartórios para legalizar terras que foram griladas.

O Corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, tem assinado diversos pedidos de investigação contra cartórios na capital e no interior. Os pedidos têm sido publicados no Diário Oficial da Justiça com a abertura da sindicância investigativa para apurar as denúncias.