Justiça Eleitoral afastou 18 prefeitos desde as eleições

O TRE-PI confirmou a maioria das cassações dos juizes das zonas eleitorais, mas concedeu liminares para os prefeitos.

Das eleições de 2012 até hoje 21 prefeitos foram afastados dos cargos. Três deles renunciaram ao mandato, em um município houve eleição suplementar e no outro o segundo colocado no pleito assumiu o mandato. Os outros dezesseis foram denunciados por abuso de poder econômico e compra de votos, sendo que todos eles estão no exercício do mandato por força de decisão liminar expedida pela própria Justiça Eleitoral.

Nesta semana, o Tribunal Eleitoral confirmou a cassação do mandato do prefeito e da vice de Valença, Walfredo Filho e Paula Jeanne Lima, respectivamente, denunciados por caixa dois, irregularidades nas prestações de contas e abuso de poder econômico. A juíza da 18ª zona eleitoral Keylla Raniere Procópio, cassou o mandato, decretou a inelegibilidade deles por oito anos, e determinou a realização de uma nova eleição no município. A decisão foi confirmada em julgamento de recurso do prefeito no TRE-PI.

Walfredo e Paula Jeanne permanecem no cargo, inicialmente, por uma liminar de um dos desembargadores do TRE-PI, agora por uma liminar de um dos ministros do TSE.

Desse total de 21 prefeitos afastados dos cargos desde a última eleição, alguns foram cassados e retornaram ao cargo, como o caso de Palmeirais. O prefeito Paulo César Vilarinho teve o mandato cassado e voltou a administrar o município, depois de uma sentença reformada. O problema dele foi um registro de candidatura que tinha sido cassado.

A maioria dos prefeitos foi cassada na zona eleitoral e recorreu ao Tribunal Eleitoral para reformar a decisão e se manter no cargo. Quase todos, não conseguiram reformar a decisão de primeiro grau, mas conseguiram uma liminar para continuar administrando o município até o julgamento final do processo. 

Três médicos resolveram abandonar a vida pública e o mandato de prefeito para cuidarem de outras coisas. O prefeito de Pedro II, Walmir Café, alegou que não tinha estrutura para administrar um município com sérios problemas, sobretudo financeiros. Ele renunciou e a vice-prefeita assumiu o mandato. O mesmo aconteceu com o prefeito de Francinopólis, Ozael Ferreira Santos. 

O caso do prefeito de São Francisco do Piauí, Francisco Costa, foi diferente. Ele renunciou ao mandato para assumir a direção da Secretaria Estadual de Saúde na gestão do governador Wellington Dias. Ele deixou o cargo para o vice-prefeito. 

Em dois outros casos, em Lagoa Alegre, o prefeito foi cassado e o segundo colocado assumiu o mandato. E em Simões, depois das cassações, a Justiça Eleitoral realizou uma eleição suplementar no dia 2 de junho de 2013. Pouco mais de um semestre da ocorrência das eleições regulares.

Dos municípios onde os prefeitos foram afastados desde 2012, dezesseis são casos de cassação de mandato por irregularidade ou fraude eleitoral. Destes, todos estão recorrendo da decisão que já foi proferida na zona eleitoral, e alguns já julgado e confirmado pelo Tribunal Eleitoral. Outros três foram por renúncia, um por eleição suplementar e outro o segundo colocado assumiu o mandato. 

Os municípios que tiveram pendências judiciais por conta das eleições são: Simões, Isaias Coelho, Palmeirais, Regeneração, Lagoa Alegre, Barreiras, São Miguel da Baixa Grande, Esperantina, Castelo, Amarante, Paes Landim, São Gonçalo do Gurguéia, Valença, Marcos Parente, São Julião, Flores do Piauí, Redenção do Gurguéia, Currais, Colônia do Gurguéia, Ribeira do Piauí e Piripiri.

Com observação nos municípios de Isaias Coelho, onde o prefeito concorreu ao pleito por conta e risco, depois de ter o registro de candidatura indeferido, mas que conseguiu contornar o problema depois via TSE. Em Palmeirais, outro caso de registro, o prefeito foi afastado, mas depois conseguiu reverter o julgamento também no TSE e voltou ao cargo

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