TCE fiscaliza licitações de mais de R$ 2 milhões no carnaval

Conselheiro convocado Jaylson Campelo: luz amarela acesa com licitações realizadas no período de carnaval

Uma comissão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai acompanhar todas as licitações abertas durante o carnaval no Piauí para verificar a legalidade dos processos. Durante o carnaval foram realizadas doze licitações envolvendo cerca de R$ 2,5 milhões em sete municípios. Os prefeitos que eventualmente tenham cometido irregularidades vão responder por crime de responsabilidade e podem ficar inelegíveis por um período de até oito anos.

Pelo menos sete prefeituras realizaram processo licitatório durante os dias de feriado para as festas de carnaval. A prática já é recorrente para afastar os concorrentes nos processos de licitações. Já foram realizadas licitações durante o Natal, Réveillon, Carnaval e Semana Santa, mas tudo está sendo acompanhado pelo TCE-PI. De acordo com o conselheiro convocado do Tribunal de Contas do Estado, Jaylson Campelo, a prática não é considerada irregular, mas a realização de licitações em período atípico de funcionamento das instituições causa um alerta nos órgãos de controle.

Jaylson Campelo afirmou que existe uma comissão permanente do TCE-PI para acompanhar todos os processos de licitações abertos no Estado. Os prefeitos ainda poderão responder criminalmente por eventuais irregularidades. "Licitação no período de carnaval deixa o sinal amarelo ligado. Na lei não existe nenhum artigo que diga que a realização de licitação neste período possa ser irregular. Mas é muito estranho que em pleno carnaval uma prefeitura realize licitação. O TCE-PI está atento para investigar os motivos deste processo ter sido realizado no feriado. Se a irregularidade for comprovada o responsável será responsabilizado", explicou o conselheiro.

Os sete municípios que realizaram licitação no carnaval foram São Francisco do Piauí, Itaueira, Marcolândia, Buriti dos Montes, Morro Cabeça do Tempo, Flores do Piauí e Ilha Grande, totalizando 12 processos licitatórios. Os valores licitados ultrapassam a soma de R$ 2,5 milhões, para a aquisição de materiais de limpeza, gráfico, gênero alimentício e materiais que serão utilizados na reforma de escolas.