Arinaldo Leal, presidente da APPM: proibir carnaval nos municípios não vai evitar gastos, mas prejudicar cidades
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, afirmou ontem que as prefeituras vão manter as festas de carnaval que foram programadas e já estão pagas, ou com alguma parte paga. A decisão contraria medida cautelar aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra a realização de festas carnavalescas pelas prefeituras municipais. Segundo Arinaldo Leal, cerca de 30 prefeituras vão realizar carnaval mesmo com a recomendação do TCE-PI.
A decisão do TCE foi anunciada no último dia 29 de janeiro, em resposta a uma solicitação da promotora de Justiça Leida Diniz, que alegou que o Piauí vive uma grave crise financeira. Segundo a determinação, 205 municípios que estão em estado de emergência estão proibidos de gastar com as festas de carnaval. A promotora lembrou que o governador Wellington Dias (PT) decretar estado de emergência na saúde, educação e segurança, mas estaria destinando R$ 830 mil para as cidades realizarem carnaval.
Para a promotora e o TCE-PI, não é correto que o Estado decrete estado de emergência e, ainda assim, destine recursos para a folia carnavalesca. O governo já se pronunciou que só enviará o dinheiro se o TCE liberar. Arinaldo Leal disse ontem que até o momento nenhum dos municípios recebeu qualquer documento do TCE-PI. Mas, segundo ele, o carnaval vai acontecer. "Muitas já assinaram contratos (com bandas e empresas de festas) e já realizaram parte do pagamento", disse.
Arinaldo afirmou que mesmo recebendo a cautelar do Tribunal de Contas, cerca de 30 prefeituras vão bancar as festas de carnaval. "Não tem como cancelar. A prefeitura, ao invés de economizar dinheiro do Estado, passaria a ter gastos", alertou. Para ele, o cancelamento agora do carnaval vai provocar prejuízos para a economia dos municípios. Segundo Arinaldo Leal, cidades como Floriano, Água Branca e Barras atraem milhares de visitantes no período carnavalesco, o que aquece a economia dos municípios, porque todos eles deixam algum dinheiro na cidade.
Para ele, os prefeitos dessas cidades devem procurar os conselheiros do TCE para analisar o que pode ser feito para que eles não sejam penalizados por manter as festividades. "Vamos esperar receber esse documento e ver como podemos fazer isso. Se houver cancelamento ao invés de economia, haverá gasto", alertou. Para ele, os prefeitos que não fizeram contratos nem realizaram nenhum gasto devem esperar a orientação do TCE-PI. "Aconselhamos àqueles municípios que não confirmaram até o momento a realização da festa, que não a faça. Pelo menos não até que o Tribunal se posicione", orienta.
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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Politica -= Prefeituras ignoram TCE e vão bancar as festas de carnaval
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