MENSAGEM - Dilma diz que não haverá recessão e promete combate à corrupção

Presidente diz que reequilíbrio fiscal será "gradual" e pede reforma política ao Congresso

Na mais longa mensagem enviada ao Congresso para marcar o início dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff disse que seu governo não vai promover "recessão ou retrocesso na economia" e prometeu um combate à corrupção. Sem citar o escândalo da Petrobras, Dilma disse que o Brasil "avança" no combate à sua "histórica impunidade" e pediu a ajuda dos Poderes Legislativo e Judiciário para continuar neste processo e para aprovar a reforma política. Ela fez um cenário pessimista do futuro, afirmando em que em 2015 o Brasil ainda vai sofrer os efeitos da crise.

— O povo não que retrocesso. Esse é o recado das ruas e das urnas. Temos garantido o combate à corrupção sem trégua. Hoje o Brasil avança no combate à sua histórica impunidade — disse a presidente na mensagem, destacando a atuação autônoma da Polícia Federal e do Ministério Público.

A maior parte do discurso foi sobre a questão econômica. Ela disse que ajustes fiscais fazem parte do "dia a dia da economia" e garantiu que seu governo não vai promover "recessão ou retrocesso". A petista disse que o governo vai promover o "reequilíbrio fiscal de forma gradual". Para o futuro, prometeu dois planos: de desburocratização e um empresarial, facilitando a passagem das micro e pequenas empresas para um sistema tributário menos complexo.

— Não promoveremos recessão nem retrocesso. Vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual. Nossa primeira ação foi estabelecer a meta em 1,2% do PIB. Ajustes fazem parte do dia a dia da economia e nunca são o fim em si mesmo. São medidas necessárias para longo o prazo, e o nosso objetivo permanece o mesmo: crescimento econômico e inclusão — disse Dilma, na mensagem presidencial, acrescentando:

— Precisamos garantir a solidez dos nossos indicados econômicos. Os ajustes são necessários para ampliar o rumo. Termos que lidar com as incertezas e oscilações do cenário internacional que ainda devem marcar 2015. Mas o mundo confia no Brasil.

MEDIDAS FISCAIS

Ao fazer uma defesa das duras medidas fiscais já dotadas, Dilma disse que havia "excessos em alguns programas sociais", citando a necessidade de novas regras para o pagamento de abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. Ela disse que seu novo governo vai estar empenhado em manter o controle da inflação e reaproximar o índice para o centro da meta, que era de 4,5%.

A presidente disse que a inflação foi mantida sob controle e ficou em 6,41 em 2014 (IPCA).

— Contas públicas em ordem são necessárias para o controle da inflação. Manteremos o controle da inflação como prioridade da gestão econômica. Queremos resultados ainda maiores. Para que a inflação convirja para o centro da meta. Para tanto, o BC vem adotando as medidas necessárias para reduzir ainda mais a inflação. Esses indicadores mostram o grande esforço fiscal que realizamos nos últimos anos, mas a economia vem sofrendo os efeitos em dois planos (externo e interno) — disse ela.

Apesar da fala da presidente, economistas veem com ceticismo o cenário para o crescimento econômico neste ano. De acordo com a agência de notícias Bloomberg, a previsão mais recente dos principais bancos e consultorias é que o PIB cresça 0,6% neste ano. Para o ex-diretor do Banco Central (BC)Alexandre Schwartsman, a economia já está estagnada e será impossível evitar a recessão. Ele cita a deterioração do cenário fiscal, a redução muito drástica dos juros durante o primeiro mandato de Dilma e uma comunicação que considera falha por parte do Banco Central sobre a condução dos juros.

- O país vai passar por uma recessão que é consequência de uma política macroeconômica desastrosa e de uma política microeconômica desastrosa, em que o pior exemplo é a condução do setor da energia - afirma.

O professor da USP Fabio Kanczuk vê uma possibilidade grande de recessão, sobretudo, se for confirmado o racionamento de energia. Nesse caso, calcula, o PIB poderia recuar até 1,5% neste ano.

- Mesmo que (o crescimento) seja positivo, será um crescimento medíocre. Faz parte do discurso do governo criar um certo otimismo e, dos economistas de mostrar por modelos que não será exatamente assim - afirma.

Atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB, como anunciado pelo ministro Joaquim Levy, também é considerado pouco provável. Schwartsman e Kanzuc concordam que as medidas anunciadas vão na direção correta, mas que o esforço fiscal dessa magnitude é difícil diante de um déficit de cerca de R$ 32,5 bilhões no ano passado.

- Estamos subindo uma ladeira escorregadia, em que vai ser preciso contingenciamentos, mais impostos e reverter desonerações. Não é impossível, mas é muito difícil chegar a 1,2% - afirma Schwartsman.

- É possível (chegar à meta), mas pouco provável. Estamos mais próximos de algo como 0,7%. É o começo de se andar na direção correta, mas um momento muito duro. É uma mudança de direção muito grande - afirma Kanczuk.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Como na campanha eleitoral, Dilma repetiu as cinco propostas que quer enviar no caso do combate à corrupção, como punição mais dura dos agentes públicos que fizerem ações neste sentido.

— Essas medidas são para permitir um julgamento mais rápido e punições mais duras, o que garantirá forte golpe na impunidade. Queremos eliminar que processos em julgamento que se arrastam. Os três Poderes, juntos, para enfrentar o desafio de combater a corrupção e a impunidade. Mas isso produzirá resultados apenas parciais, caso se não enfrente as distorções de nosso sistema de representação política. Conto com o Congresso para realizar a reforma política — disse Dilma.

No caso da economia, a presidente garantiu que as mudanças nas regras dos benefícios sociais não afetam direitos dos trabalhadores.

— (Nossa meta é) Conciliar ajustes na economia, corrigindo alguns excessos nos programas sociais, garantindo direitos. Precisamos adequar o seguro-desemprego, o abono, o auxílio-doença às novas condições do país — disse Dilma.

CENÁRIO PESSIMISTA

Dilma avisou que o cenário de 2015 ainda será pessimista: ela disse que o país conseguiu "minimizar" os efeitos da crise econômica mundial, mas que os brasileiros ainda sentirão os efeitos em 2015 dos problemas na economia mundial. Esse argumento foi usado na semana passada, em discurso na Costa Rica,.

— A economia mundial em 2014 teve como marcas a instabilidade e incerteza. Ainda que a economia tenha sido afetada por esse cenário, conseguimos minimizar seus impactos sobre a população e preservar os nossos alicerces macroeconômicos — disse a presidente.

Apesar das mudanças nas regras dos benefícios, Dilma disse que a "redução das desigualdades, da pobreza e ampliação dos direitos sociais" são marcas fundamentais do seu governo e continuarão sendo.

Dilma disse que o governo "atingiu um limite" ao reduzir a meta de superávit primário para 1,2% do PIB em 2015.

Ela disse que a redução do superávit foi a forma encontrada para reagir ao cenário adverso.

— E reduzindo o resultado primário para os impactos deste choque e para preservar a população. Atingimos um limite. (Queremos atingir) o reequilíbrio fiscal o mais rápido possível — disse ela, afirmando que isso levará à queda da inflação e à geração de emprego.

A presidente explicou, na mensagem, que o Brasil vem sofrendo externa e internamente. No cenário mundial, ela citou a "redução efetiva do crescimento". Deu o exemplo do baixo crescimento na China e da estagnação na Europa e Japão. Já os EUA estão agora tendo a recuperação econômica. No plano interno, citou a pressão inflacionário sobre os alimentos, culpando a seca por isso.

A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao seu lado estava o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

ORÇAMENTO 2015

Num recado ao Congresso, Dilma lembrou que o Orçamento de 2015 ainda está sendo discutido e que, por isso, o governo promoveu o corte das despesas, em 1/18 até a aprovação da proposta orçamentária. Ela ainda pediu a aprovação do projeto que garante a política de reajuste do salário mínimo de 2015 a 2018. Dilma citou as medidas econômicas adotadas, como no caso da Cide e do PIS/Cofins, e ainda

— Adotamos uma gestão responsável e consistente da política macroeconômica. Reduzimos gastos discricionários (enquanto Congresso discute o Orçamento de 2015) — destacou.

No início da mensagem, Dilma disse que estava prestando contas das ações do seu governo anterior e !assinalar as prioridades para 2015".

— Essa mensagem é de grande relevância transição de um primeiro para o segundo mandatos que a população me confiou.

METAS SOCIAIS

No plano social, Dilma disse que seu novo governo vai manter todas as metas sociais. Ela citou a construção de 3,5 milhões de novas moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.

Apesar de falar da crise, Dilma citou a geração de empregos como "sucesso" do governo, com a geração de 5,2 milhões de empregos.

Para o futuro, falou de mudanças tributárias que ajudem as empresas.

— Vamos, neste novo mandato, aprimorar ambiente micro e pequenas empresas, criando mecanismo de transição entre o Simples Nacional e os demais modelos, para que os pequenos não tenham medo de crescer. E lançaremos um grande programa de desburocratização das ações do governo. Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias. Mais competitividade — citou.

Outra meta é o Plano Nacional de Exportação, para estimular o comércio externo:

— Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo, conseguirão competir no resto do Brasil.

 

OLIMPÍADAS

Dilma ainda comemorou o resultado da Copa, em termos de organização, e citou a organização das Olimpíadas de 2016, no Rio. Para ela, o sucesso de organização da Copa foi uma resposta aos "derrotistas".

— Nos próximos18 meses, estaremos totalmente engajados na organização das Olimpíadas. Vamos fazer desses eventos mais um sucesso de organização — disse ela.

Além de Mercadante, participam da cerimônia no Congresso o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; e os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores); Antônio Carlos Rodrigues (Casa Civil); Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais); Edinho Araújo (Portos); e Eliseu Padilha (Aviação Civil).

Fonte: JL/O Globo