Tribunal Superior Eleitoral negou na noite desta terça pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira 4 pedido do PSDB para a
criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições
presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso
aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização
dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções
da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam
disponíveis antes da eleição.
Em seu voto,
Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e
limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da
votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a
transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos
programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril,
de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que
começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar
os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um
delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.
Apesar da
unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a
Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas
eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes
sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a
pacificação do assunto.
Durante o
julgamento, Mendes disse que a insegurança também é provocada por
declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita
pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período
eleitoral. “Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da
presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o diabo quando é hora de eleição’.
A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o
diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo
significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade
de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral.
Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa
fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.
A frase da
presidenta foi dita em março de 2013, em João Pessoa (PB), durante a
entrega de casas e retroescavadeiras a municípios da Paraíba. Na
ocasião, Dilma disse que os recursos do governo federal são liberados de
acordo com a necessidade da população e não por critérios políticos.
“Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós
podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente
está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar, porque fomos
eleitos pelo voto direto do povo brasileiro. O governo não tem nenhuma
justificativa para perseguir que não é do esmo partido dele. “
No pedido de
auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB diz ter “absoluta
confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas
pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes
sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido
solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos
partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a
captação até a totalização dos votos.
Fonte: JL/247
Nenhum comentário:
Postar um comentário