Arinaldo Leal, presidente da APPM: reclamações sobre queda no FPM
Levantamento
feito junto ao site do Banco do Brasil mostra que os repasses do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) em 2014 superam 2013 em quase todo o
período do ano. O dado contraria a choradeira da grande maioria dos
prefeitos piauienses acusando uma suposta queda no FPM em 2014. O FPM é o
nome dado à distribuição de recursos provenientes d a União para os
municípios, divididos de acordo com o número de habitantes.
Cidades
com até 10.188 habitantes, por exemplo, possuem o coeficiente
individual 0.6. No Piauí são 163 municípios nesta categoria. Em janeiro
de 2013, os municípios 0.6 receberam R$ 435.324,00; já este ano o valor
subiu para R$ 571.983,00. Em fevereiro do ano passado também houve um
incremento que chegou a R$ 25.112,00 em relação a 2014. Ou seja, o FPM
subiu de R$ 585.682,00 para R$ 610.794,00. Em março também houve aumento
de R$ 337.309,35 para R$ 362.320,00. O mesmo aconteceu nos meses de
maio, julho, agosto, setembro e outubro.
Apenas em abril e
junho houve queda no repasse em 2014 em relação ao mesmo período de
2013. No ano passado, o governo federal repassou para os municípios R$
361.925,00 em abril. Este ano o valor caiu para R$ 264.579,00. Em junho a
queda este ano foi menor em relação ao ano passado: R$ 433.863,00
contra R$ 413.271,00. No total, a União repassou R$ 4.055.754,70 durante
todo o ano de 2013 para os municípios 0.6.
Este valor já foi
ultrapassado este ano no mês passado, quando o acumulado do FPM para
cidades 0.6 chegou a R$ 4.295.392,52. Os números apresentados pelo Banco
do Brasil são totalmente diferentes dos anunciados pela Associação
Piauiense de Municípios. O presidente da associação, Arinaldo Leal,
disse que o melhor FPM de 2014 foi registrado em maio, no valor de R$
353.540,00; já o BB mostra um repasse de R$ 551.076,26.
Em
janeiro, de acordo com a APPM, o repasse foi de R$ 391.830,00, seguido
de R$ 232.431,00 em fevereiro, R$ 266.691,00 (março), R$ 353.540,00
(abril), R$ 265.130,00 (junho), R$ 227.702,00 (julho), R$ 276.617,00
(agosto), R$ 242.596,00 (setembro) e R$ 229.196,00 emoutubro. "Estes
municípios são os que menos ganham na divisão dos recursos. Por isso
lutamos constantemente para aumentar, nem que seja em 1% o repasse do
FPM em alguns meses", disse Arinaldo Leal, que também é prefeito do
município de Vila Nova do Piauí.
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