A Associação defende a construção de um presídio de segurança máxima na região metropolitana de Teresina e outro na região de Picos, cada um com capacidade para 300 detentos e com 1/3 das vagas destinadas ao Regime Disciplinar Diferenciado, que impõe maior rigor e mantém um preso por cela.
A proposta foi levada às autoridades e recebeu a adesão do corregedor Geral de Justiça. Jacinto Teles defendeu que a implantação do RDD iria contribuir para a melhoria no Sistema Penitenciário. “A ressocialização seria feita com base na segurança da sociedade, dos Agentes Penitenciários e dos próprios presos, sobretudo, os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade e que estão sendo vítimas dos presos de alta periculosidade nas celas dos presídios comuns”, disse Jacinto.
O Regime Disciplinar Diferenciado impõe maior grau de isolamento e restrições de contato do preso com o mundo exterior. Trata-se de uma espécie mais drástica de sanção disciplinar, restringindo, como nenhuma outra, a liberdade de locomoção do preso e alguns dos seus direitos.
Tal medida é direcionada para detentos perigosos, que apresentam alto risco para a ordem e a segurança dos presídios ou da sociedade, ou quando há suspeita de envolvimento ou participação em organizações criminosas, quadrilha ou bando.
Segundo o presidente da Agepen, Jacinto Teles, a implantação do RDD contribui para o controle da violência nas prisões, de onde as organizações criminosas controlam os crimes praticados dentro e fora da cadeia. “Já se transformou em realidade no Piauí o patrocínio de mortes dentro do sistema prisional”, lembra o agente.
De acordo com o desembargador Sebastião Martins, a proposta é viável, mas exige antes a normatização do sistema penitenciário do Piauí. “No presídio de São Raimundo Nonato tem espaço individual para 10 presos, porém não seria suficiente para implantar o RDD. A construção do presídio de segurança máxima é essencial”, defende o corregedor.
Fonte: JL/ODIA
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