Equipe de transição denuncia dívidas de R$ 250 milhões
O deputado
estadual Merlong Solano (PT) denunciou o que classifica de operação
para inviabilizar o futuro governo de Wellington Dias, que assume em 1º
de janeiro de 2015. Segundo ele, a equipe de transição do governo eleito
comunicou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e à Rede de Controle
que o Estado acumula dívidas de aproximadamente R$ 250 milhões com
fornecedores, terceirizados e com o Fundo Previdenciário Estadual.
Na
comunicação feita ao TCE e à Rede de Controle, a equipe de transição
pede providências para impedir que a próxima administração já inicie
inviabilizada, diante de dividas que estariam sendo contraídas nos
últimos meses da atual gestão. A equipe de transição do novo governo
reclamou de dívidas como R$ 100 milhões de pagamentos acumulados para as
empresas terceirizadas, quase R$ 100 milhões com o Fundo de Previdência
dos Servidores estaduais e mais de R$ 50 milhões de dívidas com
fornecedores.
A Rede de
Controle é formada por integrantes do TCE e Tribunal de Contas da União,
da Procuradoria Geral da União e do Estado, da Procuradoria Geral da
República e da Polícia Federal, e fiscaliza e monitora gastos e obras na
gestão pública. A equipe de transição também apresentou ao TCE dados
sobre o não cumprimento de recomendação feita pelo Tribunal, quanto à
observância do Estado aos limites de gastos com pessoal, para adequação
dessas despesas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de dados
sobre licitações e concurso públicos programados para os próximos dois
meses.
A
presidência do Tribunal de Contas assegurou que já é feita uma
fiscalização rotineira nos processos licitatórios. O TCE determinou a
suspensão de diversas licitações, alegando irregularidades no processo,
como vícios que poderiam onerar o erário. Mas também foram autorizadas a
realização de auditorias nas contas e nos contratos.
O
coordenador da Rede de Controle e auditor da Controladoria Geral da
União (CGU), Elano Guimarães, afirmou que a Rede já acompanha a
transição, através de dados que estão sendo disponibilizados pelos
órgãos envolvidos na fiscalização do controle externo.
Fonte: JL/Diário do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário