Justiça manda Facebook retirar fakes

                                           

Valdílio Falcão (centro) e advogados da aliança Piauí no Coontra fakes

ração: ação c

O juiz Sebastião Firmino Filho, da Comissão da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), determinou ontem que o Facebook retire do ar cinco perfis falsos acusados de fazer ataques à campanha do governador Zé Filho, candidato  à reeleição pelo PMDB. O magistrado deu prazo de 24 horas para a execução da determinação. A decisão atendeu à ação movida na Justiça Eleitoral pela assessoria jurídica da coligação Piauí no Coração, encabeçada pelo PMDB, PSDB e PSB. 

A coligação denunciou os perfis falsos na internet para denegrir a imagem do candidato do PMDB. O advogado Valdílio Falcão disse que houve uma decisão cautelar para retirar as páginas da internet. Segundo Valdílio Falcão, a representação do Facebook no Brasil foi acionada pela Justiça Eleitoral. "A rede social tem 24 horas para deletar as páginas da internet. Além disso, o juiz determina que o Facebook forneça as informações que possam ajudar a identificar os verdadeiros autores dos perfis falsos", disse Valdílio Falcão, ontem. 

Os perfis falsos também foram denunciados à Polícia Federal. O prazo para a retirada dos perfis é de 24 horas a partir da publicação da liminar. Em caso de descumprimento, o Facebook poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia. Mas foi concedido também ao Facebook Brasil o prazo de 48 horas para apresentação de defesa. A Polícia Federal está apurando os ataques feitos por meio de redes sociais usando  perfis falsos, a pedido dos advogados, do Ministério Público Eleitoral e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Edvaldo Moura. 

Edvaldo Moura informou que a Comissão de Propaganda Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral vão continuar monitorando as postagens da campanha e fiscalizando a propaganda eleitoral feita por meio da internet, sobretudo nas redes sociais. Segundo o presidente do TRE-PI, será coibido o uso de perfis falsos, os conhecidos fakes, que são usados para denegrir e atacar candidaturas, fazendo uma campanha de baixo nível.