Promotor Fernando Santos deu prazo de 15 dias para que o governo diminua os gastos com servidores
O
Ministério Público Estadual do Piauí encaminhou ontem (15) uma
recomendação ao governador Zé Filho (PMDB) e ao secretário estadual de
Administração, João Henrique Sousa, solicitando a imediata redução do
número de cargos comissionados, funções de confiança e servidores
temporários. O MPE argumentou que houve aumento de 163% no aumento de
servidores temporários. Na recomendação, o MP dá um prazo de 15 dias
para as providências cabíveis.
O autor da recomendação é
o promotor Fernando Santos. A solicitação é necessária porque, além de o
Estado ter ultrapassado o limite de 46,55% do orçamento com gasto com
pessoal, o número de servidores comissionados e efetivos que exercem
funções de confiança ultrapassa o número de servidores efetivos ou está
em quantidade desproporcional em vários órgãos do Estado.
O
Ministério Público usou os dados do Portal da Transparência para
elaborar a recomendação. "Segundo dados do Portal da Transparência, de
janeiro de 2013 a maio de 2014, além do aumento no número de servidores
efetivos ocupando cargos comissionados, houve um aumento de 163% no
número de servidores contratados temporariamente. Dessa forma,
solicitamos a redução imediata do quadro de servidores comissionados e
temporários do Estado", observou o promotor.
Fernando Santos
recomendou além da redução imediata do número de servidores
comissionados e temporários, a adoção de medidas necessárias para a
realização de concursos públicos aos órgãos onde o número de cargos
comissionados e funções de confiança supera o de cargos efetivos.
A
Promotoria de Justiça deu prazo de 15 dias ao Governo do Estado para
que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto à redução de gastos com
pessoal.
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