MP aponta crescimento de comissionados

Promotor Fernando Santos fez o levantamento em 61 órgaos do governo O Ministério Público Estadual, em documento do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, levantou quantos cargos comissionados, prestadores de serviço e contratados têm por órgão no Estado. A Secretaria Estadual de Saúde lidera com 8.366 servidores efetivos,  700 servidores efetivos em função comissionada, 230 comissionados,  326 prestadores de serviços e  32 contratados.  Ainda tem 1.625 prestadores de saúde como prestadores de serviço no Estado.  Segundo o promotor de Justiça, Fernando Santos, o número de servidores comissionados ou contratados subiu 163% desde janeiro do ano passado. A Saúde tem quase quatro vezes a Secretaria de Educação, que é a maior do Estado, mas, nas contas do MPE, tem 2.527 servidores efetivos, 687 servidores efetivos em função comissionada, 87 comissiona-dos, e não constam mais prestadores de serviços e nem contratados na Educação. O documento da 44ª Promotoria de Justiça apurou os cargos  em 61 órgãos estaduais, dentre a administração direta e indireta.  De acordo com o promotor Fernando Santos, existem alguns nichos  de emprego como a Fundação da Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), que tem  983 servidores efetivos e 352 efetivos em função comissionadas. Além destes, são 658 pessoas comissionadas ou contratadas, sendo  37 servidores comissionados,  146 prestado-res de serviço e  475 contratados. Na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) tem quase mil servidores. Ao todo, são 994 pessoas empregadas na pasta, sendo 259 efetivos, 283 efetivos comissionados, 103 comissionados, 184 prestadores de serviço e 165 contratados. O Ministério Público recomendou ao governador Zé Filho e ao secretário estadual de Administração, João Henrique Sousa, a redução do número de cargos comissionados, funções de confiança e servidores temporários. De acordo com o promotor Fernando Santos, a recomendação é necessária porque o número de servidores comissionados e contratados em funções de confiança ultrapassa o número de servidores efetivos ou está em quantidade desproporcional em vários órgãos do Estado. "Segundo dados do Portal da Transparência, de janeiro de 2013 a maio de 2014, houve um aumento de 163% no número de servidores contratados temporariamente. Dessa forma, solicitamos a redução imediata do quadro de servidores comissionados e temporários do Estado", recomendou Fernando Santos.