procurador Kelston Lages: levantamento preliminar aponta 2.500 gestores, ex-gestores e políticos "fichas-sujas" no Piauí
Um levantamento preliminar realizado pelo Ministério Público Federal do Piauí (MPF) aponta que 2.500 mil piauienses estão enquadrados na Lei da Ficha na Limpa por terem sido condenados em órgãos colegiados. O dado foi divulgado ontem pelo portal Cidade Verde. A lista oficial, que pode ser ainda maior, será divulgada nos próximos dias. Ela servirá de base para a Justiça Eleitoral impugnar as candidaturas dos chamados fichas-sujas constantes da relação.
O procurador regional Eleitoral, Kelston Lages, começou a varredura pelos fichas sujas no final de abril, quando encaminhou ofícios a diversos órgãos no estado solicitando informações para a produção de um cadastro de candidatos potencialmente inelegíveis no Piauí. O prazo para o envio das informações terminou no dia 30 de maio. Os órgãos públicos e de classe foram orientados a registrar as informações no sistema "SisConta Eleitoral" - ferramenta idealizada pela Procuradoria Geral da República, que cria um banco de dados nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, com o objetivo de conferir mais celeridade às impugnação de candidaturas e para subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público durante o processo eleitoral deste ano.
O módulo "Ficha Suja" no SisConta Eleitoral, por sua vez, tende a unificar e processar dados de pessoas condenadas, com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. A ideia é confrontar os dados dos condenados com o Sistema de Candidaturas do TSE. O MPF, por exemplo, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas. Ao Tribunal de Justiça do Estado foram solicitadas as relações de nomes de condenados por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, por crimes eleitorais, por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por tráfico de drogas, entre outros.
Aos órgãos de classe foram requeridos dados sobre cassação de registros profissionais e dos poderes Executivo e Legislativo foram requisitados registros sobre agentes públicos que perderam os mandatos ou renunciaram a eles. Também foram requisitadas às controladorias gerais do Estado e dos municípios e à Procuradoria-Geral do Estado informações sobre servidores públicos demitidos por motivos que possam torná-los inelegíveis.
O levantamento do Ministério Público também abrange o Tribunal Regional Eleitoral, que foi solicitado a informar a existência de condenação de candidatos em representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, por corrupção eleitoral, compra de votos, irregularidades em doações eleitorais e outros casos.
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quinta-feira, 5 de junho de 2014
Lista preliminar já indica 2.500 fichas-sujas no Piauí
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