A polêmica sobre a definição de regras para o uso recreativo, medicinal
e industrial da maconha dividiu opiniões nesta segunda-feira (2) na Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que iniciou hoje
um ciclo de audiências públicas sobre o tema.
Segundo a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), a sugestão apresentada
por meio de iniciativa popular foi apoiada por cerca de 20 mil pessoas em nove
dias. Se tiver apoio dos parlamentares, a proposta pode ser convertida em
projeto de lei.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que vai coordenar a discussão sobre o
tema na CDH, diz que pretende fazer uma série de audiências com especialistas
de vários setores, para que ele possa ter subsídios ao relatório que vai
apresentar para orientar a decisão dos integrantes da comissão sobre a
polêmica.
Ainda segundo o senador, o objetivo do debate não é liberar o uso da maconha no
Brasil. “Não se trata de liberar, mas de regulamentar o uso, se for o caso”,
esclareceu.
Durante o debate Julio Heriberto Calzada, secretário nacional de Drogas do
Uruguai – único país no mundo a legalizar a produção, comercialização e
distribuição da droga – admitiu que a legalização da maconha pode aumentar o
número de usuários. Mesmo assim, ele acredita que a combinação com outras
políticas pública pode modificar padrões de consumo e reduzir o número de
usuários.
Calzada disse ainda que o Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao
uso e ao comércio da maconha, desde que, em maio deste ano, o presidente José
Mujica assinou um decreto para regulamentar o cultivo e a venda da droga.
Hoje, o Uruguai assegura o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com
até seis pés por cada moradia; pela participação de clubes de cultivo, com 15 a
45 membros; ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado
pelo governo.
“O argumento contra é muito de ordem moral, mais que de ordem científica, mas
também tenho dúvida sobre as propostas dos que defendem, eles não conseguem me
dizer se aumenta o consumo. O representante do Uruguai disse que eles estão
prevendo o aumento do consumo, mas que vale a pena correr o risco do aumento,
desde que reduza o aumento de mortes por causa do tráfico”, disse o senador do Distrito
Federal.
Para Cristovam, o debate sobre a maconha também deve analisar problema do
tráfico de drogas. “Vamos continuar vivendo com tráfico de drogas? Não. Como
vamos nos livrar do tráfico? Uma das propostas que têm hoje é a
regulamentação”, ponderou o senador.
Na audiência pública de hoje, a maioria das opiniões foram contrárias à
regularização da maconha. Luiz Bassuma, ex-deputado federal, ressaltou que
atualmente toda a população do Uruguai é quase a mesma do número estimado de
usuários de droga no Brasil, cerca de 3 milhões. Bassuma considera que a
facilitação do consumo da droga teria reflexo direto em crianças e
adolescentes, sendo incorreto regulamentar seu uso em nome de uma guerra contra
o narcotráfico.
A coordenadora do movimento Maconha Não, Marisa Lobo, também destacou
preocupação com os jovens. Segundo ela, uma pesquisa aponta que 75% da
população brasileira é contra a legalização da maconha.
“A nossa preocupação é o adolescente, que vai entrar em um mundo de prazer, e
pode querer uma fuga. Temos que proteger esses adolescentes, a e a via legal é
uma dela. Creio também que a repressão não está funcionando, mas a nossa
cultura e educação não estão prontas para a legalização de drogas”, alertou.
Thiago Caetano Costa, estudante da Universidade de Brasília (UnB), foi o único
a se pronunciar pela descriminalização da maconha entre os presentes ao debate.
Para ele, a ilegalidade motiva a curiosidade dos jovens e leva ao tráfico. O
estudante defendeu que usuários possam ter sua produção para consumo próprio,
assim como no Uruguai. (Tribuna da Bahia)
Segundo a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), a sugestão apresentada por meio de iniciativa popular foi apoiada por cerca de 20 mil pessoas em nove dias. Se tiver apoio dos parlamentares, a proposta pode ser convertida em projeto de lei.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que vai coordenar a discussão sobre o tema na CDH, diz que pretende fazer uma série de audiências com especialistas de vários setores, para que ele possa ter subsídios ao relatório que vai apresentar para orientar a decisão dos integrantes da comissão sobre a polêmica.
Ainda segundo o senador, o objetivo do debate não é liberar o uso da maconha no Brasil. “Não se trata de liberar, mas de regulamentar o uso, se for o caso”, esclareceu.
Durante o debate Julio Heriberto Calzada, secretário nacional de Drogas do Uruguai – único país no mundo a legalizar a produção, comercialização e distribuição da droga – admitiu que a legalização da maconha pode aumentar o número de usuários. Mesmo assim, ele acredita que a combinação com outras políticas pública pode modificar padrões de consumo e reduzir o número de usuários.
Calzada disse ainda que o Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha, desde que, em maio deste ano, o presidente José Mujica assinou um decreto para regulamentar o cultivo e a venda da droga.
Hoje, o Uruguai assegura o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés por cada moradia; pela participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.
“O argumento contra é muito de ordem moral, mais que de ordem científica, mas também tenho dúvida sobre as propostas dos que defendem, eles não conseguem me dizer se aumenta o consumo. O representante do Uruguai disse que eles estão prevendo o aumento do consumo, mas que vale a pena correr o risco do aumento, desde que reduza o aumento de mortes por causa do tráfico”, disse o senador do Distrito Federal.
Para Cristovam, o debate sobre a maconha também deve analisar problema do tráfico de drogas. “Vamos continuar vivendo com tráfico de drogas? Não. Como vamos nos livrar do tráfico? Uma das propostas que têm hoje é a regulamentação”, ponderou o senador.
Na audiência pública de hoje, a maioria das opiniões foram contrárias à regularização da maconha. Luiz Bassuma, ex-deputado federal, ressaltou que atualmente toda a população do Uruguai é quase a mesma do número estimado de usuários de droga no Brasil, cerca de 3 milhões. Bassuma considera que a facilitação do consumo da droga teria reflexo direto em crianças e adolescentes, sendo incorreto regulamentar seu uso em nome de uma guerra contra o narcotráfico.
A coordenadora do movimento Maconha Não, Marisa Lobo, também destacou preocupação com os jovens. Segundo ela, uma pesquisa aponta que 75% da população brasileira é contra a legalização da maconha.
“A nossa preocupação é o adolescente, que vai entrar em um mundo de prazer, e pode querer uma fuga. Temos que proteger esses adolescentes, a e a via legal é uma dela. Creio também que a repressão não está funcionando, mas a nossa cultura e educação não estão prontas para a legalização de drogas”, alertou.
Thiago Caetano Costa, estudante da Universidade de Brasília (UnB), foi o único a se pronunciar pela descriminalização da maconha entre os presentes ao debate. Para ele, a ilegalidade motiva a curiosidade dos jovens e leva ao tráfico. O estudante defendeu que usuários possam ter sua produção para consumo próprio, assim como no Uruguai. (Tribuna da Bahia)
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