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| Imagem: Reprodução |
O leque de
benefícios aos cidadãos está prestes a ser ampliado. A Câmara dos
Deputados analisa um projeto que garante um auxílio de até R$ 300 à mãe
solteira que não tiver condições de se sustentar. O benefício será
custeado com recursos do Orçamento Geral da União e ainda será variável
de acordo com o valor da renda constante da declaração de
hipossuficiência da mãe.
O Projeto de
Lei 6475/13 é do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que entende ter o
dever de ajudar mães em condições de miséria. “A ajuda financeira é um
recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são
incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por
isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o deputado. O
texto não esclarece o prazo que o benefício será pago.
O projeto, que
tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de
Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
Naira Trindade
Diário do Poder
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