O auxílio representa um alivio temporário para as prefeituras que enfrentam problemas financeiros
A primeira parcela do auxilio financeiro emergencial de R$ 3 bilhões deve ser repassada pelo Governo Federal aos municípios no dia 10 de setembro. O pagamento da verba extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovado pelos senadores no último dia 29 de julho e aguarda apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff.O auxílio representa um alivio temporário para as prefeituras que enfrentam problemas financeiros devido à queda na arrecadação federal com a desoneração de impostos e a consequente diminuição nos repasses ao FPM.
De acordo com o compromisso assumido pela presidente da República com os prefeitos, os recursos serão divididos em duas parcelas. A primeira, de R$ 1,5 bilhão, deveria ter sido paga no dia 15 de agosto, mas devido a demora na tramitação da proposta no Congresso, acabou tendo que ser adiada. A segunda parcela da verba exta deverá ser repassada em abril de 2014. Para distribuição dos recursos, serão utilizadas as mesmas regras de divisão do Fundo de Participação dos Municípios.
As 161 cidades piauienses que possuem até 10 mil habitantes vão receber, cada uma, R$ 107.569,49 em setembro e outro repasse de igual valor no ano que vem. Teresina é a cidade piauiense que mais receberá recursos. Serão duas parcelas de R$ 7.961783,44. Já o município de Parnaíba, segunda cidade a receber mais dinheiro, receberá R$ 2.272402,92 divididos em duas parcelas.
O Governo Federal não exigiu que os prefeitos aplicassem o dinheiro em áreas específicas, mas manifestou a preferencia de que o recurso seja investido na melhoria da qualidade de serviços públicos, como educação e saúde. O presidente da APPM, Arinaldo Leal, já adiantou, no entanto, que a maioria dos prefeitos deve aproveitar o recurso extra para o pagamento de dívidas dos municípios.
Fonte: Portal O Dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário