Diversos países representados na reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, manifestaram apoio ao Brasil naspreocupações em relação a casos de espionagem por parte dos EUA e na necessidade de criação de um marco regulatório para a internet.
Os integrantes do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) divulgaram comunicados apoiando a posição brasileira.
O tema também foi abordado pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, em reuniões bilaterais com representantes de diversos países.
"Todos os meus colegas têm estado muito interessados nisso e têm manifestado uma grande solidariedade", disse Figueiredo em entrevista na ONU.
— Eles têm dito que quando a presidente falou, ela falou na verdade refletindo o sentimento de todos.
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O tema foi levantado pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de abertura da Assembleia Geral, na terça-feira (24).
Dilma disse que a espionagem atribuída aos EUA representa uma violação dos direitos humanos e desrespeito às soberanias nacionais.
Ela afirmou ainda que o Brasil vai apresentar propostas no âmbito da ONU para criação de um marco civil multilateral para governança e uso da internet.
As denúncias reveladas pela imprensa, com base em documentos secretos da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), são de que o governo americano teria interceptado telefonemas e e-mails da presidente e de seus principais assessores, além de dados sigilosos da Petrobras.
Preocupação
No comunicado divulgado na quinta-feira (26), os ministros de Relações Exteriores dos Brics expressaram "preocupação sobre os relatos de práticas de interceptações não-autorizadas de comunicações e dados de cidadãos, empresários e membros de governos, comprometendo soberania nacional e direitos individuais".
O documento ressaltou ainda a importância de normas e práticas "universalmente aceitas" que garantam segurança no uso das tecnologias de informação e comnunicação.
Na quarta-feira (25), o Ibas divulgou documento com conteúdo semelhante.
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Além das reuniões dos Brics e do Ibas, Figueiredo manteve encontros com representantes de sete países. Novas reuniões bilaterais estão previstas para esta sexta-feira.
— Há um entendimento de vários países de que esse é um tema novo, uma agenda que se abre para as relações internacionais. É um tema que seguramente ocupará a ONU nos próximos anos.
Segundo Figueiredo, o tema ganhou apoio não apenas de emergentes.
Ele disse que em reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, foi discutida a possibilidade de unir esforços na área de defesa da privacidade na internet e nas comunicações no âmbito do Conselho de Direitos Humanos.
As denúncias de espionagem fizeram com que Dilma adiasse a visita de Estado prevista para outubro, em Washington. O Brasil cobrou explicações do governo dos EUA, e a situação foi discutida em reunião entre Dilma e o presidente Barack Obama.
Nesta sexta-feira (27), o tema deverá voltar a ser abordado em reunião bilateral entre Figueiredo e o secretário de Estado americano, John Kerry.
O ministro brasileiro disse que não pretende tocar no assunto, já que "foi tratado no mais alto nível, a presidente Dilma com o presidente Barack Obama", mas reconheceu que "é natural que o tema surja" durante o encontro.
R7
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