A
presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) sem vetos o
texto do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do
Fundo Social do Pré-Sal para educação, informou o Blog do Planalto.
O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto havia sido aprovado na Câmara, depois de passar pelo Senado, no dia 14 de agosto.
Na tarde desta segunda, a presidente vai participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a sanção do texto.
Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.
O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto havia sido aprovado na Câmara, depois de passar pelo Senado, no dia 14 de agosto.
Na tarde desta segunda, a presidente vai participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a sanção do texto.
Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.
Fonte: Com informações do G1
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