domingo, 15 de setembro de 2013

Brasil tem 15 vezes mais presos por furto simples do que por corrupção

O Brasil tem 15 vezes mais presos por furto simples do que por corrupção. Um levantamento feito pelo EXTRA nos dados do Departamento Penitenciário Nacional mostrou que, em todos os presídios do país, apenas 2.129 pessoas estão presas por crimes contra a administração pública, enquanto 38.027 estão atrás das grades por delitos como furtar um chinelo.
                                           
Na semana passada, o desempregado Keny Silva engrossou essa fileira, ao furtar par de chinelos de um turista português e, em duas horas, ser levado para a 10ª DP (Botafogo). Encaminhado para a cadeia pública Patricia Acioly, em São Gonçalo, Keny não deve aguardar o julgamento em liberdade.
Especialistas explicam que a diferença entre o perfil de quem pratica cada um desses crimes pode explicar o abismo entre os dois números. Ladrões de chinelo, como Keny, ou simples batedores de carteira muitas vezes não têm acesso a advogados de defesa tão eficientes quanto pessoas autuadas por crimes como corrupção passiva ou ativa — como os réus no processo do mensalão.
No levantamento, o EXTRA considerou como crimes de corrupção o peculato (roubo praticado por funcionário público), a corrupção passiva (quando o funcionário público recebe algum tipo de vantagem), a corrupção ativa (quando alguem oferece essa vantagem), concussão (exigências feitas por servidor para si ou para outros), excesso de exação (quando o servidor público exige taxa ou imposto que sabe ser indevido). Até dezembro de 2012, eram 1.357 presos por peculato, 72 por corrupção passiva, 650 por corrupção ativa e 50 por concussão e excesso de exação no Brasil.
Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidirá se aceita o recurso que pode dar novo julgamento a 12 dos 25 condenados pelo caso. Caberá ao ministro Celso de Mello, o mais antigo da Corte, desempatar a votação de 5 a 5. O adiamento da sentença poderá fazer alguns crimes prescreverem, o que levaria à impunidade dos acusados.
No Congresso, tramita uma proposta que prevê o endurecimento de penas aos crimes de corrupção. Após ser aprovado no Senado, está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados o projeto que torna hediondos os crimes de corrupção acima listados. A proposta, do senador Pedro Taques (PDT-MT), prevê o aumento da pena para integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que cometerem esses delitos, além de acabar com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou pagamento de fiança. Pelo texto, também fica mais rigoroso o acesso a benefícios como a condicional e a progressão de regime.
O advogado Maurcio Leite, especialista em crimes de lavagem de dinheiro, não acredita que esteja aí o segredo contra a corrupção. Ele acredita que a eficiência da defesa é fundamental, mas defende que a impunidade para os crimes de corrupção só vai diminuir quanto a estrutura de combate melhorar.— Não adianta aumentar a pena do crime de corrupção se a Justiça não funciona, se os órgãos não fiscalizam adequadamente — critica.

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