
Na semana passada, o desempregado Keny Silva engrossou essa fileira, ao furtar par de chinelos de um turista português e, em duas horas, ser levado para a 10ª DP (Botafogo). Encaminhado para a cadeia pública Patricia Acioly, em São Gonçalo, Keny não deve aguardar o julgamento em liberdade.
Especialistas explicam que a diferença entre o perfil de quem pratica cada um desses crimes pode explicar o abismo entre os dois números. Ladrões de chinelo, como Keny, ou simples batedores de carteira muitas vezes não têm acesso a advogados de defesa tão eficientes quanto pessoas autuadas por crimes como corrupção passiva ou ativa — como os réus no processo do mensalão.
No levantamento, o EXTRA considerou como crimes de corrupção o peculato (roubo praticado por funcionário público), a corrupção passiva (quando o funcionário público recebe algum tipo de vantagem), a corrupção ativa (quando alguem oferece essa vantagem), concussão (exigências feitas por servidor para si ou para outros), excesso de exação (quando o servidor público exige taxa ou imposto que sabe ser indevido). Até dezembro de 2012, eram 1.357 presos por peculato, 72 por corrupção passiva, 650 por corrupção ativa e 50 por concussão e excesso de exação no Brasil.
Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidirá se aceita o recurso que pode dar novo julgamento a 12 dos 25 condenados pelo caso. Caberá ao ministro Celso de Mello, o mais antigo da Corte, desempatar a votação de 5 a 5. O adiamento da sentença poderá fazer alguns crimes prescreverem, o que levaria à impunidade dos acusados.
No Congresso, tramita uma proposta que prevê o endurecimento de penas aos crimes de corrupção. Após ser aprovado no Senado, está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados o projeto que torna hediondos os crimes de corrupção acima listados. A proposta, do senador Pedro Taques (PDT-MT), prevê o aumento da pena para integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que cometerem esses delitos, além de acabar com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou pagamento de fiança. Pelo texto, também fica mais rigoroso o acesso a benefícios como a condicional e a progressão de regime.
O advogado Maurcio Leite, especialista em crimes de lavagem de dinheiro, não acredita que esteja aí o segredo contra a corrupção. Ele acredita que a eficiência da defesa é fundamental, mas defende que a impunidade para os crimes de corrupção só vai diminuir quanto a estrutura de combate melhorar.— Não adianta aumentar a pena do crime de corrupção se a Justiça não funciona, se os órgãos não fiscalizam adequadamente — critica.
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