Defesa Civil reconheceu situação de emergência em mais nove municípios do Brasil
A Secretaria Nacional de Defesa
Civil reconheceu situação de emergência de mais nove municípios. Três
deles são localizados em Minas Gerais, dois no Piauí, três no Paraná e
um em Santa Catarina. Atualmente, o país contabiliza 1.637 municípios
com situação de emergência reconhecida. Deste total, 1.428 foram devido à
estiagem. A situação afeta, segundo a secretaria, a mais de 10 milhões
de pessoas, principalmente do Nordeste e do norte de Minas Gerais.
A
Bahia é o estado com maior número de municípios em situação de
emergência (271), seguido por Piauí (207) e Paraíba (202). O
reconhecimento da situação dos nove municípios foi publicado na edição
de hoje (22) do Diário Oficial da União. Cinco deles foram motivados
pela estiagem – os municípios mineiros de Augusto de Lima, Jordânia,
Leme; Brasileira e Lagoa de São Francisco, no Piauí; e Xavantina, em
Santa Catarina.
Em Mamborê (PR) a situação de
emergência decorre de enxurradas; e nos municípios de Queda do Iguaçu
(PR), Espigão Alto do Iguaçu (PR) e Xavantina (SC) por chuvas intensas.
Ao
longo de 2013, o país contabiliza 2.314 reconhecimentos de situação de
emergência. Entre as justificativas apresentadas pelos municípios para a
solicitação de reconhecimento estão, principalmente, as de estiagem,
alagamentos, deslizamentos, seca, inundações, granizo, vendavais e
doenças infecciosas.
A partir da declaração de
uma situação de emergência ou de calamidade por estados ou municípios, o
Poder Público pode dispensar a licitação para a compra de produtos ou a
contratação de serviços emergenciais. Para a Polícia Federal (PF) e a
Controladoria-Geral da União (CGU), apesar de necessária, essa norma
acaba facilitando o desvio de dinheiro público. Mas isso pode ser
contornado com a ajuda da própria população, segundo informaram à
Agência Brasil representantes dos dois órgãos.
Fonte: Agência Brasil
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