O juiz da 83ª zona eleitoral,
Juscelino Norberto da Silva Neto, determinou a cassação do prefeito do
município de Paes Landim, a 457 km de Teresina. Valdivino Dias de Araújo
(PRB) e Vânia Carvalho dos Santos, tiveram os votos anulados em decisão
publicada no Diário da Justiça Eletrônico que será publicado na próxima
terça-feira (22).
Foto: Paes Landim Notícias
Na
decisão, prefeito e vice são condenados a pagar multa no valor de 15
mil UFIRS, e perdem os direitos políticos pelo prazo de oito anos. O
juiz determina que hajam novas eleições no município. Até lá, o
presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura.
Valdivino
Dias de Araújo foi eleito em 2011 após eleição suplementar e substituiu
Carlos Alberto Marques (PT), que foi cassado pelo mesmo motivo, abuso
de poder econômico e político nas eleições.
As
denúncias feitas contra o prefeito e contidas no relatório da decisão
são de contratação irregulares de professores substitutos durante o
período vedado; contratações irregulares de servidores em ano eleitoral;
compra de votos relativa ao apoio político do Sr. Valmir Barbosa,
pré-candidato a vereador e pagamentos de consultas e exames médicos para
pessoas carentes, sem critérios objetivos e com fins eleitorais.
A
acusação de pagamentos de consultas e exames com fins eleitorais não
foi comprovada. No entanto, o juiz aceitou a alegação de contratação
irregular de servidores e lembrou de situação semelhante na cidade.
"O
mais grave e lamentável ainda é que a história recente deste município
(no ano de 2010), registra um caso de cassação de mandato eletivo de um
prefeito por fatos semelhantes aos relatados nesta ação, ou seja, o uso
da máquina administrativa para obter vitória nas urnas", diz o
magistrado em sua decisão.
A
ação de impugnação de mandato foi movida por Josimá Mauriz da Silva e
Pedro Maria Borges Neto, da coligação de oposição nas eleições de 2012.
Valdivino recorre
O
prefeito cassado, Valdivino Dias, afirmou ao Cidadeverde.com que ainda
não foi notificado da decisão, mas acrescentou que já está recorrendo
com seus advogados.
"Me mantenho no cargo até ser notificado. Mas minha defesa já está recorrendo dessa decisão", afirmou o prefeito.
Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com
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