Caso aconteceu no município de Monsenhor Gil na semana passada. Um deu voz de prisão ao outro.
A discussão entre um advogado e
uma promotora de Justiça no município de Monsenhor Gil (PI), 56
quilômetros ao Sul de Teresina, virou alvo de investigação da Ordem dos
Advogados do Brasil - seccional Piauí (OAB/PI). A entidade, através da
sua Comissão de Prerrogativas, instaurou sindicância para saber se os
direitos de Dalton Rodrigues Clark foram violados após receber voz de
prisão da promotora Rita de Cássia Gomes. Por outro lado, a Associação
Piauiense do Ministério Público (APMP) defende a servidora pública.
Fotos: APMP
Enquanto advogado denuncia abuso de autoridade, promotora mostra marcas que seriam de agressão do mesmo
O
episódio data de 18 de junho. A promotora teria dado voz de prisão ao
advogado por desacato a autoridade, após ela ter saído em defesa de uma
servidora, supostamente ofendida por ele. Por outro lado, Dalton Clark
negou tal acusação e considerou o ato de Rita de Cássia um abuso de
autoridade, motivando-o a também dar voz de prisão para a mesma.
Na
OAB, Dalton Clark foi ouvido na última segunda-feira. A entidade trata o
caso como possível obstrução ao trabalho do advogado, podendo, ao final
da investigação, entrar com representação contra a promotora na
Corregedoria do Ministério Público do Piauí e até Conselho Nacional do
Ministério Público.
As informações obtidas até
o momento por Antônio Sarmento, presidente da Comissão de Prerrogativas
da OAB/PI, colocam o advogado como vítima. Mesmo assim, ele não
descarta que a investigação possa ter outro fim. "Se a comissão
constatar que ele quebrou a ética, ao invés de representar a pessoa da
promotora, a comissão pode levar o caso ao Tribunal de Ética da OAB",
explica ao Cidadeverde.com, reforçando que recebe diariamente denúncias
de advogados impedidos de trabalhar. "A prerrogativa não é do advogado, é
do cidadão. O advogado só representa o cidadão. Ele está alí
exercitando uma profissão, defender os direitos das pessoas".
Outro lado
No
que depender da expectativa da Associação Piauiense do Ministério
Público, a investigação da OAB/PI irá constatar que a vítima do episódio
em Monsenhor Gil é a promotora. A entidade está munida de fotos de Rita
de Cássia Gomes com marcas de agressões, atribuídas ao advogado, além
de laudo dando conta da ausência de lesões em Dalto Clark. “Paciente
informa que sofreu agressão corporal após discussão, porém sem lesões
evidentes”, diz o texto.
Associação mostra que laudo não apontou agressões no advogado
Em
nota, a APMP divulgou ainda trechos do depoimento de uma servidora, que
teria sido destratada pelo advogado. A nota ainda diz que "A servidora
esclarece que o advogado ao receber voz de prisão resistiu, agarrou
fortemente a promotora causando as lesões mencionadas" e anuncia que a
associação irá encaminhar representação à OAB para apuração dos fatos.
"Até prova em contrário, acreditamos na absoluta idoneidade do laudo
médico supramencionado que não atesta qualquer lesão no advogado em
decorrência do episódio mencionado, bem como nos depoimentos da
representante do Ministério Público e da servidora do TJ-PI", declarou a
entidade.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
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