Fonte Tropical Noticias
Raimundo Martins
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.
O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.
O Programa do Peti vem se desenvolvendo no município de Cocal, com a transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos-SCFV, para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Com o trabalho prático até porque com esse fortalecimento tem melhorado muito os trabalhos dos profissionais conta hoje 115 alunos matriculados na sede de 7 a 15 anos com crianças de funerabilidade que hoje conta com 5 professores: Professor de Capoeira, João Batista, Professor de Violão, Chaguinha, professores de artes Arturieta e Maria de Jesus, coordenadora do programa do PETI em Cocal, Maria Cardoso
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