Nesta quarta-feira (10), as prefeituras receberão a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.646.208.327,53.
Este valor é menor que o creditado no mesmo período do ano passado.
Portanto, há um decréscimo de 22,5% em valores reais – descontada a
inflação do período. Segundo a Confederação Nacional de Municípios
(CNM), o FPM segue uma tendência de queda, como a percebida no último
decêndio de março.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê que o mês de abril tenha
um crescimento de 19% em comparação a março. Para o mês de maio, a
previsão ainda maior: crescimento de 34% em relação a abril. A CNM
ressalta que não é positivo confiar nas previsões.
Acumulado
Até este primeiro decêndio de abril, o acumulado do FPM neste ano é
de R$ 25,1 bilhões. Este valor é 2,3% maior em comparação ao acumulado
no mesmo período do ano passado.

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