Deputado Antonio Félix: esforço para resolver problemas nos limites territoriais dos municípios
Os
prefeitos dos 224 municípios do Piauí estão numa briga silenciosa por
espaços territoriais entre os municípios. O impasse é decorrente de
problemas entre os limites territoriais dos municípios. A Comissão de
Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí está tentando
resolver as disputas de terras. Criada em 2000, a comissão iniciou só
este ano os trabalhos de revisão territorial dos municípios.
Além
da Assembleia, integram a comissão técnicos do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), Crea (Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Piauí), APPM (Associação Piauiense de
Municípios), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a Apeag (Associação
Piauiense de Engenharia de Agrimensura). Segundo a comissão, cada cidade
tem pelos menos uma área de indefinição com outros municípios.
Atualmente, a comissão conta com 91 pedidos de revisão e reivindicação
territorial.
Em cada solicitação de revisão de terras, estão
envolvidos dois ou três municípios. O presidente da comissão, deputado
estadual Antônio Felix (PSD), adiantou que dez solicitações já estão
resolvidas e que outros sessenta já possuem o estudo preliminar pronto
para serem apresentados. Os outros mais de vinte casos ainda não
começaram a ser estudados, já que a análise demanda um trabalho
minucioso.
O diagnóstico da região é feita por técnicos do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). "Eles são
importantes colaboradores, têm equipamentos capazes de fazer o estudo
com georreferenciamento (que fornece as referências geográficas e
coordenadas para um sistema de referência). Depois de tudo pronto, eles
mandam os dados para Fortaleza, que já nos devolvem o mapa da região
estudada impresso", explicou o deputado.
Com os dados
fornecidos pelos técnicos do IBGE, os membros da comissão analisam e dão
um parecer sobre o impasse. O deputado afirmou que são analisadas a
proximidade da área reclamada com os municípios que disputam essa área, e
que é feito também um breve levantamento do que os moradores da região
pensam sobre o assunto. Após o parecer dado pela comissão, os prefeitos e
presidente da Câmara dos vereadores dos municípios envolvidos são
convocados para uma conversa na Assembleia.
"A primeira
dificuldade foi justamente trazer os gestores às reuniões. Mas com o
envolvimento da APPM ficou mais fácil. Quase todos estão comparecendo",
informou o chefe de gabinete do deputado, Juarez Napoleão. Um dos
problemas que mais dificultam o trabalho é o interesse político dos
prefeitos. Segundo ele, os gestores não querem perder o dinheiro que
recebem por conta das ações executadas nos povoados em disputa. "Muitos
não querem abrir mão daquela região porque querem gerenciar os recursos
vindos do Estado e do Governo Federal para as escolas, para os postos de
saúde que ficam naquelas localidades reclamadas", diz Juarez Napoleão.
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