Prefeituras fazem licitação em plena 6ª Feira da Paixão

Arinaldo Leal, da APPM: prefeituras têm pressa em realizar licitações para resolver problemas dos municípios

Seis prefeituras piauienses aproveitaram o feriado da Sexta-Feira da Paixão e a Quinta-Feira Santa para realizar licitações, o que vai de encontro à legislação vigente, que exige  transparência e ampla publicidade nos processos licitatórios, como forma de garantir igualdade de condições e de participação de todos os interessados. As seis concorrências realizadas nos dois dias somam R$ 1 milhão e 957 mil. 

Por conta das tradições da religião católica, a sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa é considerada feriado em todo o Brasil. Na Quinta-Feira Santa, boa parte das repartições públicas que não oferecem serviços essenciais à população decreta ponto facultativo. Mesmo assim, seis prefeituras piauienses realizaram licitações para a contratação de material e serviços nos dois dias, repetindo o que fizeram outras prefeituras no carnaval deste ano (veja tabelas abaixo e matéria ao lado).

Na Sexta-Feira da Paixão, a Prefeitura Municipal de Avelino Lopes, localizado a 859 quilômetros ao sul de Teresina, realizou licitação no valor de R$ 9 mil para aquisição de combustíveis e lubrificantes. Em Ribeira do Piauí (377 quilômetros ao sul de Teresina), também houve a realização do processo. Desta vez, o ato tinha o valor de R$ 200 mil e foi para escolha de empresa para a construção de unidade básica de saúde. A reportagem do Diário do Povo ligou ontem para a Prefeitura de Avelino Lopes.

A pessoa que atendeu, que não quis revelar o nome, informou que trabalha no setor de Recursos Humanos e disse não ter conhecimento de que a Prefeitura tenha funcionado na Sexta-Feira da Paixão. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Prefeitura de Ribeira do Piauí. Outras quatro prefeituras piauienses realizaram licitação na Quinta-Feira, dia 28, data em que o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina liberaram os servidores do expediente por conta da Semana Santa. 

A Prefeitura Municipal de Acauã (463 quilômetros ao sul de Teresina) realizou licitação no valor de R$ 350 mil para adquirir combustíveis para a frota de veículos a serviço da municipalidade. Também na Quinta-Feira Santa, a Prefeitura de Boa Hora (137 quilômetros ao norte de Teresina) licitou R$ 300 mil para a contratação de serviços de frete para o transporte escolar. 

Ainda há registro de licitações na mesma data em Palmeira do Piauí (a 600 quilômetros ao sul da capital), onde o Executivo Municipal realizou procedimento no valor de R$ 650 mil para a locação de mão-de-obra temporária, e em Passagem Franca (102 quilômetros ao sul da capital), onde foram licitados R$ 448.400,00 para "contratar serviços comuns no âmbito das secretarias municipais em diversas funções".