Governo reassume hospitais municipalizados

Secretário Ernani Maia: controle de hospitais e denúncia de prefeitos

O secretário estadual de Saúde, Ernani Maia, revelou ontem que foram realizadas auditorias nos hospitais do Estado no interior e identificou  diversas irregularidades. Ernani comentou que alguns hospitais que foram municipalizados fecharam as portas, e o Estado vai reassumir a gestão, mas vai pedir punição para os gestores, incluindo aí os prefeitos. O Estado tem 53 hospitais que foram repassados para os municípios, e a maioria está funcionando precariamente ou fecharam as portas. 

O Estado vai encaminhar denúncias por crime de responsabilidade contra os gestores que deixaram os hospitais fechar ou não atendem os pacientes. Uma equipe técnica da Secretaria de Saúde visitou os 53 hospitais e classificou todos por grau de resolutividade, em A, B e C. O Estado vai reassumir o controle dos hospitais para, juntamente com as prefeituras, colocar os hospitais para funcionar e atender bem os pacientes. "Há casos em que os hospitais funcionam bem, como em Castelo e Água Branca. Mas muitos não funcionam como deveriam, outros não funcionam de jeito nenhum. O Estado está entrando e vamos buscar uma nova gestão", informou o secretário. 

O Estado vai entrar com reforma física, equipamento e co-financiamento da media complexidade com recursos do Tesouro. O governador já fez o co-financiamento da atenção básica. "Agora vamos ver os hospitais de pequeno e médio porte com recursos do tesouro", explicou o secretário. Segundo ele, o Estado deve definir ainda os valores de custeio para colocar os 53 hospitais que foram municipalizados para funcionar. "Estamos vendo isso, para custeio e co-financiamento para o Estado repassar. Mas o hospital tem que funcionar", avisou ele.

Ele informou que a auditoria feita nos hospitais avaliou cada aspecto dos hospitais, detectando distorções em valores de repasses. Por exemplo, hospital grande recebendo menos e hospital pequeno recebendo mais. Mas existem também irregularidades como desvios de recursos ou má aplicação deles. "A auditoria foi feita e existem vários procedimentos. Os hospitais regionais e estaduais de referência melhoraram. Os hospitais municipalizados, onde os prefeitos não se interessam em organizar, o Estado vai retomar. Tem que funcionar. Mas vamos encaminhar ao Ministério Público e Controladoria para assumir a responsabilidade, porque deixou o hospital fechar. Vai ter responsabilidade civil e penal. O Estado não vai cruzar os braços e deixar os hospitais fechados. Fizemos isso em Amarante e estamos fazendo agora em Demerval Lobão. Estamos retomando o CNPJ para o Estado", informou Ernani Maia.

O Estado vai classificar os hospitais e alguns serão considerados não mais hospital, e sim unidade básica de saúde. "Vamos partir para cima e organizar. Tudo isso será feito dentro deste primeiro semestre. Neste final de semana, estaremos em Piracuruca, Buriti dos Lopes e Luis Correia", finalizou ao secretário.