Despesas Empresa com apenas dois carros vence licitação para alugar veículos para a Prefeitura de Esperantina

"O que acontece nesses casos é que a empresa terceiriza uma parte dos serviços de transporte. O próprio Tribunal de Contas do Estado orienta para não termos despesas", disse o prefeito

GIL SOBREIRA E ISABEL PIAUILINO.

O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB) contratou a Empresa T-LOC Locação de Veiculos e Transportes Ltda por R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para “ locação de veículos para atender as necessidades com transportes nas secretarias de Educação, Saúde, Ação Social, Infra Estrutura e Gabinete do Prefeito”.

O valor mensal e consecutivo é de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) a ser pago com recursos do FPM, FMS, FMAS, FME, FUNDEB, PNAT e QSE. O Pregão Presencial n°01/2013 prevê o aluguel de 35 carros (15 carros para a Secretaria de Saúde, 07 para a Secretaria da Educação, 02 para a Secretaria da Ação Social,05 para a Secretaria da Infra Estrutura e 06 para o gabinete do prefeito), no entanto, a Empresa T-LOC, segundo dados do DETRAN, possui apenas dois automóveis: Fiat Uno, Cor Branca, ano 2012, Placa ODX-7776 – Piracuruca-PI e Fiat Uno Vivace, Cor Cinza, Ano 2012, Placa OEI-9353 – Piracuruca –PI, ambos alienados fiduciariamente, que é quando um comprador adquire um bem a crédito.

Imagem: ReproduçãoExtrato de contrato da Prefeitura de Esperantina com a T-LOC

A T-LOC funciona na Rua Projetada 102, n° 08, Bairro Esplanada, em Piracuruca ao lado do Instituto de Manutenção e Conservação do Patrimônio Público – IMCP, empresa contratada pela Prefeitura de Esperantina, sem licitação, para a coleta de lixo urbano. As empresas atuam como siamesas, a T-LOC e o IMCP atuam nas mesmas áreas conforme descrições das atividades econômicas inseridas no CNPJ.

Em geral é exigido da empresa vencedora que possua pelo menos 30% da frota prevista para locação. 

Imagem: ReproduçãoAluguel de carros em Esperantina

Imagem: ReproduçãoAluguel de carros em Esperantina

Imagem: ReproduçãoLourival Bezerra

Outro lado

O prefeito Lourival Bezerra concedeu entrevista o GP1 e explicou que a empresa terceiriza serviços e que desde as gestões anteriores é realizada a locação de veículos. “O que acontece nesses casos é que a empresa terceiriza uma parte dos serviços de transporte. Desde as gestões passadas são feitas locações de veículos. O próprio Tribunal de Contas do Estado orienta para não termos despesas, como por exemplo, se furar um pneu ou der problema no motor de um carro”, disse.

O gestor disse ainda que o promotor responsável pela comarca pediu para conferir todos os processos licitatórios da Prefeitura e tudo está conforme a lei. “Muitos prefeitos do interior estão fazendo várias licitações e estão citando apenas Esperantina. Depois que foram divulgadas notícias do município, o próprio promotor já veio conferir todos os contratos e garantiu que está tudo certo.

“Sei que cada um tem seu papel, a imprensa tem o dela, o promotor tem o dele e eu tenho o meu como prefeito e sei que estou vulnerável a esse tipo de coisa. Na Administração Pública tudo funciona de uma forma complexa. Se uma empresa participa de uma licitação e ganha, ela que resolve como vai prestar o serviço, eu vou receber e fazer o pagamento, essa é minha competência e a empresa assume a prestação de serviços”, explicou.

Lourival Bezerra finalizou dizendo que todos os processos de contratação têm um acompanhamento jurídico. “A Prefeitura tem um setor responsável pelas licitações, estou muito ocupado com questões administrativas, a gestão passada deixou uma dívida grande junto ao INSS, Eletrobras, então tomo conta de uma estrutura muito grande”, acrescentou.

A equipe de reportagem do GP1 tentou ouvir o responsável pela empresa T-LOC que ganhou a licitação através do telefone celular, mas não obteve êxito.