Com a decisão, o Piauí entra na lista dos estados brasileiros que possuem uma regulamentação
O Grupo Matizes
realiza no próximo 5 de abril a primeira solenidade de casamentos entre
pessoas do mesmo sexo no Piauí. A data foi definida após reunião entre a
coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, o desembargador Francisco
Paes Landim Filho e a secretária da Corregedoria Geral de Justiça, Núbia
Fontenele. A cerimônia inédita no Estado celebra a vigência do
provimento nº 24 de 2012, que traz as normas de como os casais do mesmo
sexo devem proceder quando desejarem converter a união estável em
casamento ou se habilitar diretamente para o matrimônio.
O
ineditismo do evento se dá pelo fato de, até o momento, só terem sido
registradas uniões estáveis no Piauí. “Casamento mesmo, oficial,
registrado em cartório, será o primeiro. A cerimônia é um divisor de
águas em prol dos diretos da população LGBT. Depois da realização dos
primeiros casamentos, acreditamos que vários gays e lésbicas vão
procurar os cartórios do Piauí em busca desse direito”, diz Marinalva
Santana. A coordenadora do Matizes explica o Grupo cadastra casais
interessados em participar da solenidade desde o ano passado.
O
provimento nº 24/2012 é uma resposta à solicitação feita em junho de
2012 pelo Grupo Matizes ao Tribunal de Justiça. Com a regulamentação do
tema, todos os pedidos que chegam aos cartórios piauienses deixam de
depender do entendimento individual de cada juiz e passam a obedecer aos
critérios estabelecidos pelo provimento.
Com a decisão, o Piauí
entra na lista dos estados brasileiros que possuem uma regulamentação
dos casamentos homoafetivos. Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Alagoas
são alguns locais onde as regras já existem.
Fonte: 180graus
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