Vereador Toni Rodrigues: denúncia de contratação de advogados
A prefeita de Altos, Patrícia Leal (PPS), contratou dois escritórios de advocacia de Teresina, no valor anual de R$ 420 mil, o que equivale a R$ 35 mil por mês destinados ao pagamento de serviços jurídicos para o município. A denúncia foi feita pelo vereador Toni Rodrigues (PTB), com cópia do Diário Oficial dos Municípios em que o contrato foi publicado.
Os trabalhos da Câmara Municipal da cidade reiniciam amanhã, depois do período de carnaval. Na oportunidade, o vereador Márcio Fontenele (PMDB), também do bloco de oposição à prefeita, apresentará um requerimento ao Poder Executivo solicitando a aquisição de um gerador de energia para o Hospital Municipal José Gil Barbosa. "O que nos deixa intrigado é saber que a prefeita Patrícia Leal divulgou em toda a imprensa que a cidade não tem recursos e, por isso, decretou situação de emergência. Aí ela se contradiz e faz gastos visivelmente absurdos, como essa contratação dos escritórios de advocacia com esses valores. Enquanto isso, o hospital funciona de forma precária, não tem um gerador de energia, o que dificulta ainda mais a situação do local, que precisa ter vacinas e outros produtos refrigerados, além de prejudicar os próprios pacientes", enfatiza Márcio Fontenele.
ESCLARECIMENTO - A Prefeitura de Altos explicou ontem, através da assessoria de imprensa, que contratou o escritório Carvalho & Oliveira Advogados Associados para prestar assessoria jurídica na solução de pendências judiciais envolvendo débitos de R$ 10 milhões herdados da gestão anterior, o que deixou o município inadimplente junto a diversos órgãos e impedido de firmar convênios e receber recursos federais. A prefeitura também contratou o escritório Almeida e Costa Advogados Associados, especializado em Direito Tributário, que vai atuar na gestão do AltosPrev, o instituto de previdência do município, que acumula débitos de R$ 1,5 milhão.
O escritório vai atuar inclusive na responsabilização da gestão anterior, para que haja o devido ressarcimento do dinheiro dos servidores. O novo contrato com o escritório de advocacia para a gestão do AltosPrev permite uma economia de 10% aos cofres públicos em relação ao valor pago pela gestão anterior para a antiga administradora, quer era de R$ 22 mil. Segundo ainda a prefeitura, os escritórios foram contratados de acordo com a legislação vigente e em valores compatíveis com o mercado.
Diariodopovo
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