GARANTIA SAFRA: melhora ajuda ao agricultor familiar
Ao
final do pagamento das nove parcelas correspondentes às perdas da atual
safra de grãos, o programa Garantia Safra terá liberado para
agricultores familiares do Piauí cerca de R$ 111,2 milhões a título de
cobertura pelos prejuízos que sofreram com as perdas de suas lavouras no
período 2011/2012.
De 2003, quando o programa foi instituído, até
agora, as liberações chegam a R$ 232,9 milhões. No período
correspondente à safra 2011/2012, estão sendo beneficiadas 89.637
famílias de agricultores familiares, que representam um universo de
aproximadamente 450 mil pessoas em 155 municípios do estado.
O
Garantia Safra, em seu primeiro ano no Piauí, registrou a inscrição de
44 municípios, dos quais 38 foram beneficiados com o seguro, por conta
de perdas da lavoura.
O menor número de adesões, no entanto, foi
registrado na safra 2003/2004, com 28 municípios. Já o menor número de
municípios beneficiados foi registrado no período 2010/2011, quando em
apenas três, dos 149 inscritos, os agricultores perderam mais da metade
do que foi plantado e tiveram direito ao seguro.
Para a safra
2012/2013, cujas inscrições já foram encerradas, a Secretaria do
Desenvolvimento Rural (SDR), órgão responsável pela execução do programa
no Piauí, recebeu mais de 100 mil adesões. O número oficial, no
entanto, somente será conhecido nos próximos dias.
O Garantia Safra
faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), que garante condições mínimas de sobrevivência ao agricultor
familiar em caso de perda de sua lavoura por falta ou excesso de chuvas.
Para
participar do programa, o agricultor não pode ter renda familiar mensal
superior a 1,5 salário mínimo - não incluindo a aposentadoria rural.
Também não pode cultivar áreas irrigadas ou superiores a 10 hectares.
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