Tribunal mobiliza 34 juízes para julgar 800 presos provisórios.

                                         

Desembargador Francisco Antonio Paes Landim: esforço concentrado para julgar os presos provisórios.

Trinta e quatro juízes devem julgar até março 800 processos de presos provisórios do Piauí. A ação faz parte do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça para julgar todos os processos de presos que estão nos presídios e penitenciárias à espera de decisão da Justiça. São oito juízes criminais e 26 magistrados envolvidos diretamente no esforço concentrado, que está sendo implementado por determinação da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, em função de uma distorção no sistema penitenciário do Estado. O Piauí é um dos Estados com maior percentual de presos provisórios no país - dos cerca de 3.500 presos hoje, aproximadamente 2.500 nunca foram julgados. Os primeiros 800 presos provisórios devem ser julgados até março. O mutirão é coordenado pelos juízes José Vidal Freitas Filho, Marcos Antonio Moura Mendes e pela juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Ana Vitória Muylaerte. Aproximadamente 20 servidores irão atuar no auxílio aos magistrados.Ana Vitória informou que a primeira fase é de separação de todos os processos de presos provisórios da capital. "Esta parte já está sendo feita pelos magistrados. Além de separar os processos, estão sendo feitos todos os mandados de citação e intimação encaminhados para central de mandados, para a citação de presos e intimação de advogados, defensores públicos e testemunhas", explica ela. A juíza auxiliar da Corregedoria destacou ainda que os julgamentos devem iniciar pela 7ª Vara Criminal que conta com o maior de número de processos de presos provisórios. 

Segundo ela, foram designados seis juízes para auxiliar o titular da 7ª Vara, Almir Dib Tajra, que possui aproximadamente 200 processos para julgamento de presos provisórios. Em seguida, vêm a 5ª Vara e as duas varas do Tribunal do Júri. A magistrada disse que os juízes titulares também farão audiências pela parte da manhã. "Eles farão audiências de presos provisórios, que já estejam com os mandados de intimação expedidos para os oficiais de Justiça", explicou.A magistrada ressaltou que a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública é de grande importância, pois sem os representantes desses órgãos não há realização de audiências, o que impedirá o regular andamento dos trabalhos. As audiências terão inícios no dia 28 de janeiro e se estenderá até 27 de março. A pedido da Cor-regedoria, a cela do Fórum Cri-minal, que foi interdita pelo cor-regedor geral de Justiça, Francisco Antonio Paes Landim Filho, já está sendo reformada pela Secretária de Justiça. 

Fonte: DIÁRIO do Povo do Piaui