A receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi menor na maioria dos municípios no último repasse. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já havia alertado que isso ocorreria por causa da inclusão dos alunos da pré-escola das instituições conveniadas no cômputo do Fundeb. A medida foi instituída pela Portaria 1.360/2012 publicada no final do ano passado.
Por causa dos novos valores, centenas de gestores municipais têm buscado
esclarecimento junto à área técnica de Educação da CNM. Para auxiliá-los a
entidade fez um levantamento dos valores repassados, e pelos dados 90% tiveram
menor repasse.
De acordo com pesquisa da CNM, em 5.003 municípios a receita do Fundo teve impacto. E os municípios do Amazonas foram os que registraram maior desconto no repasse. Já os do Rio de Janeiro foram os que sofreram menor impacto nas suas finanças.
A CNM esclarece que apesar de ter havido um acréscimo de 173,1 mil crianças reintegradas no cômputo do Fundeb, a arrecadação de estados e municípios não sofreu alterações. Assim, o montante do Fundo foi redistribuído aos municípios de acordo com o novo coeficiente, o que ocasionou débito para alguns e crédito para outros.
De acordo com pesquisa da CNM, em 5.003 municípios a receita do Fundo teve impacto. E os municípios do Amazonas foram os que registraram maior desconto no repasse. Já os do Rio de Janeiro foram os que sofreram menor impacto nas suas finanças.
A CNM esclarece que apesar de ter havido um acréscimo de 173,1 mil crianças reintegradas no cômputo do Fundeb, a arrecadação de estados e municípios não sofreu alterações. Assim, o montante do Fundo foi redistribuído aos municípios de acordo com o novo coeficiente, o que ocasionou débito para alguns e crédito para outros.
CNM
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