Arinaldo Leal, da APPM: recomendação para prefeitos cortar gastos e demitir comissionados para enfrentar crise
Os
prefeitos que assumiram em 1º de janeiro vão ter de reduzir custos e
demitir comissionados para enfrentar as dificuldades financeiras nos
primeiros meses de gestão. O alerta é da APPM (Associação Piauiense de
Municípios). O presidente da entidade, Arinaldo Leal (PSB), informou
ontem que a situação financeira é especialmente delicada para os 44
municípios que tiveram a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação
dos Municípios) retida na semana passada pela Receita Federal e INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social).
O repasse da primeira parcela
foi retido por causa de dívidas acumuladas pelas gestões anteriores com
os dois órgãos. As prefeituras ficaram sem um centavo e, segundo
Arinaldo Leal, "estão sem saber o que fazer para cumprir com as
obrigações na prefeitura, já que o repasse recebido do governo, para
alguns municípios, corresponde quase à totalidade dos recursos
arrecadados no mês". Arinaldo Leal informou que a associação não tem
como ajudá-los e admitiu que os descontos, associados às dívidas
deixadas pelas gestões anteriores podem comprometer o pagamento da folha
do funcionalismo público.
Ele ressaltou que desde quando assumiu o
cargo, no dia 8 de janeiro, aconselha os gestores a diminuírem a
quantidade de funcionários comissionados. "Isso ajuda a diminuir os
custos. Desde o início pedi cautela", disse o prefeito do município de
Vila Nova do Piauí, que fica a 364 quilômetros ao sul de Teresina. "Não
tem o que fazer. É apertar os cintos. Alguns dos prefeitos até já nos
disseram que o desconto vai interferir no pagamento dos salários dos
funcionários", disse o presidente.
Além de não receberem nenhum
centavo da primeira parcela do FPM, que foi paga no dia 10, algumas
prefeituras também tiveram descontos no segundo repasse do FPM,
depositado nas contas das prefeituras no último dia 18. "Alguns
prefeitos já nos procuraram e disseram que foram feitos descontos na
segunda parcela. Ainda não deu tempo de fazermos o levantamento, mas,
segundo cálculos prévios, poucas prefeituras foram afetadas e o desconto
deve ter sido de no máximo 30% do valor repassado", explicou.
Com os
descontos, muitos municípios vão ficar somente com o último repasse do
FPM, que sai no dia 30, para cumprir com os compromissos das
prefeituras.
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