Teresinha lages prefeita eleita de Batalha, que não tomou posse
Nem todos os 5.564 municípios
brasileiros viram os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de
janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos
concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à
realização de novas eleições. Nestes casos, os presidentes das câmaras de
vereadores irão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça.
Em
sete municípios as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari (ES),
onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3 de fevereiro.
Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tan-gará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito
(MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o dia 3 de março. No Piauí a
não houve posse na cidade de Batalha, onde o presidente da Câmara assume a
prefeitura interinamente.
O Tribunal Superior Eleitoral não conseguiu
encerrar o ano do Judiciário tendo julgado todos os processos relativos às
eleições municipais de 2012.
Apesar disso, a presidente do tribunal, ministra
Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de
candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780
recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em
2013.
Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram
9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048
processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012
foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008.
Naquele ano, a corte
recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam
sido julgados até o encerramento do ano As eleições do ano passado foram as
primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma
endureceu as regras para que um político possa se candidatar.
O percentual de
julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média
geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de
88%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário