PMT e Ministério Público vão intensificar fiscalização em casas de shows em Teresina após incêndio no RS

O incêndio ocorrido em uma boate na cidade de Santa Maria (RS), que ocasionou mais de 200 mortes no último final de semana, motivou uma intensificação na fiscalização de casas de show em Teresina. O Superintendente de Desenvolvimento Urbano da Zona Leste e vice-prefeito de Teresina, Ronney Lustosa, conta que, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano tinha pré-agendado uma reunião com todas as SDU´s para que as mesmas padronizassem suas formas de execução de trabalhos.

"Com a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, achamos melhor adiantar essa reunião para que sigamos um padrão na forma de fiscalizar o funcionamento e os alvarás dessas casas de show", ressaltou. A Prefeitura Municipal de Teresina, através das SDU´s, durante a construção de boates e casa de shows, tem o papel de aprovar o projeto elaborado pelo o estabelecimento que deseja situar-se em determinada região da cidade. O projeto engloba a avaliação do uso e ocupação do solo, porém, cabe ao Corpo de Bombeiros aprovar o projeto contra incêndios e controle de pânico.O Ministério Público também vai intensificar a fiscalização do cumprimento dos termos das casas de shows de Teresina e pode requerer a punição dos infratores. A Promotora de Justiça Carmen Almeida, de Teresina vai se reunir na próxima segunda-feira, 04, na sede da Promotoria de Justiça, com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), Corpo de Bombeiros e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Também tomará parte o Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, que atua perante os Feitos da Fazenda Pública. As instituições vão articular um mutirão para fiscalização das casas de show e traçar estratégias integradas.De acordo com Carmen Almeida, é importante que os organizadores de eventos sejam estimulados a ter prudência. “Muitas vezes, o estabelecimento obedece às regras de segurança, dispõe de saídas de emergência, tem sinalização adequada, extintores e outros equipamentos necessários, e recebe alvará para recepção de 500 pessoas, por exemplo. Na hora, entram até mais de 1500. A superlotação é um dos principais problemas verificados e dá margem a várias complicações, como pisoteamentos, dificuldade de locomoção, pânico generalizado e outras”, disse ela.