O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Hilo de
Almeida Sousa decidiu suspender a nomeação dos 12 concursados que
tomaram posse no cargo de Defensor Público nesta quarta-feira (9). Entre
os nomeados está Robert Rios Magalhães Junior, filho do Secretário de
Segurança Pública, e o delegado do 8° DP, Jefferson Calume.
A suspensão ocorreu porque os aprovados
no concurso público de 2003 entraram com ação para serem nomeados antes
dos aprovados em 2009. O advogado Francisco Campelo Filho, que
representa os remanescentes, afirmou que já existia um mandado de
segurança expedido pelo desembargador, já aposentado, Valério Chaves
para que os antigos aprovados fossem nomeados antes.
"Há
alguns anos ingressamos com uma ação na Justiça e o TJ decidiu, através
de mandado de segurança, que os aprovados em 2003 fossem chamados. O
Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão, mas neste período o
Estado fez outro concurso, em 2009. Por conta disso, o desembargador
Valério Chaves deu liminar dizendo que os novos não poderiam ser
nomeados na frente dos primeiros. Essa decisão ainda está em vigor e o
governador [Wilson Martins/PSB]descumpriu", explicou o advogado, que
representa 5 dos 15 remanescentes de 2003.
Desembargador Hilo de Almeida
Hilo de Almeida substituiu Valério no processo e, ao ser comunicado
da nomeação, fez cumprir a decisão do desembargador aposentado. "Agora a
Procuradoria do Estado deve orientar o governador sobre o caso, mas há
vagas suficientes e a melhor solução seria nomear todos os aprovados,
tanto de 2003 como de 2009. Resolveria o problema do Estado e dos
concursados", refletiu o advogado.
O desembargador estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Clique aqui para ver o despacho na íntegra.
Os concursados que tiveram sua nomeação suspensa são:
Henrique José Carvalho Nunes Filho
Ana Carolina de Freitas Tapety
Jefferson Calume de Oliveira
Maria Cecília Soares Tertuliano
Dayana Sampaio Mendes
Gisela Mendes Lopes
Priscila Gimenes do Nascimento
Júlio César Dualibe Salem Filho
Robert Rios Magalhães Júnior
Leonardo Fonseca Barbosa
Bernardo Faeda e Silva
Caio Leonardo do Vale Costa
Fonte: Cidadeverde.com
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