quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Piauí e Tocantins devem definir litígio até dezembro, decide STF


O governador Wilson Martins participou de uma audiência pública de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) com governadores dos estados da Bahia, Jacques Wagner; Goiás, Marconi Perillo; e Tocantins, Siqueira Campos, na noite desta terça-feira (13) para tratar do litígio de terras entre o Piauí e o Tocantins. 

O estado de Minas Gerais também havia sido incluído na Ação Civil Originária, mas acabou ficando de fora.


O ministro Luiz Fux, relator da ação, acabou decidindo que todas as decisões dadas pela Justiça sobre o caso estariam suspensas até a nova audiência de conciliação marcada para o dia 13 de dezembro. 

Até lá, os representantes dos estados deverão procurar individualmente um entendimento para seus respectivos impasses.

Dessa forma, Piauí e Tocantins, terão um mês para debater as controvérsias relativas às divisas territoriais objeto da Ação Cível Originária (ACO) 347, em trâmita no STF.

cidadeverde.com

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