Piauí e Ceará tentam chegar a acordo sobre área de litígio

Uma reunião está acontecendo hoje, na sede do IBGE em Teresina

Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) do Piauí e do Ceará estão reunidos na manhã desta terça-feira (6), na sede do Instituto em Teresina, para discutir o fim do litítio entre os dois estados. Tambémparticipam da reunião técnicos da unidade do Ibge do Rio de Janeiro. A indefinição da demarcação territorial envolve 20 municípios, 7 no Piauí e 13 no Ceará. 

O supervisor de informações do Ibge/PI, Pedro Soares, afirma que neste primeiro momento a discussão gira em torno apenas de duas dessas cidades, em que a situação é mais delicada: Pedro II, no Piauí, e Poranga, no Ceará. 

Segundo ele, o objetivo da reunião é produzir um relatório que será encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU), que solicitou a análise do caso pelo Ibge. "Os técnicos do Rio reuniram toda a documentação cartográfica, mapas e estão apresentando agora aos técnicos do Piauí e do Ceará. Eles estão vendo o que se pode sugerir e irão fazer um relatório. O Ibge não tem competência para definir nada, faz somente o estudo", disse, acrescentando que a metodologia sugerida pode, posteriormente, servir para resolver o impasse nos demais municípios. 

Ainda de acordo com Pedro Soares, haverá outra reunião à tarde, com a presença de representantes das procuradorias gerais dos dois estados.  

O Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto do ano passado, requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará. Em Pedro II, o impasse envolve 50% do território daquele município. Já em Poranga, envolve cerca de 66%.

O relator do processo no STF, ministro José Antônio Dias Toffoli, decidiu que o IBGE será o responsável pela definição das divisas territoriais. 

O Procurador Geral do Piauí, Kildere Ronne, disse que o Estado não está interessado em terras, mas em resolver a situação. De acordo com ele, o problema existe desde o período imperial e serviços deixam de ser prestados à população dessas cidades, porque não se sabe qual o Estado responsável por elas.  

Kildere Ronne torce para que Piauí e Ceará cheguem a um acordo. Mas, não havendo consenso, a decisão ficará a cargo do STF. 

Fonte: Portal o Dia.com