Pelo menos 25 Prefeituras do interior estão paralisadas e crianças
ficam sem merenda escolar e transporte e servidores com salários
atrasados
Pelo menos 25 Prefeituras do interior do Piauí estão paralisadas,
sendo que 11 delas estão com as contas bloqueadas. Nas prefeituras com
atividades paralisadas e sem transição entre as gestões dos atuais
prefeitos e as equipes dos prefeitos eleitos.
No município de Altos (42 km de Teresina), o lixo se acumula em
frente às residências e animais mortos nas ruas e avenidas não são
recolhidas.
Nos gabinetes dessas prefeituras não são encontrados servidores. Nas repartições públicas, apenas os
No município de Urçuí, o prefeito também está
asfaltado,pela Justiça, do cargo e falta dinheiro para compra de
material ao funcionamento da Prefeitura Municipal e a população está sem
acoleta de lixo e os servidores com com os salários atrasados.
No município de São pedro do Piauí, parte dos servidores está com os salários atrasados há quatro meses
Em Luís Correia, por causa da falta de pagamento aos donos dos
carros, os alunos estão sem transporte escolas. “Também falta merenda
escolar,os salários dos servidores estão atrasados e os credores não
estão recebendo seus pagamentos”, afirmou o vice-prefeito de Luís
Correia, Luís Neto LA APPM (Associação Piauiense dos Municípios) disse
que há queda sucessiva no repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca pelo Governo Dilma
Rousseff.
Sem dinheiro suficiente repassado pelo Governo Federal, os
prefeitos alegam não ter como cumprir os compromissos financeiros das
gestões. Em fim de mandato, a crise financeira e a penúria teriam se
agravado com as obrigações legais do período de
transição.
Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam ondas de demissão e atrasos
no pagamento dos salários, o que pode levar ao descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Quanto à estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM
tornam-se mais devastadores à medida em que a arrecadação diminui e as
ações de combate à seca emperram por falta de recursos.
O Governo Federal diminuiu os repasses e recursos no início do
semestre. Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), o FPM sofreu uma queda de 1,5 bilhão.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina
protocolou junto ao Ministério Público e ao juiz de Esperantina um
oficio relatando o caos administrativo que o município vem passando nos
últimos três meses.
No oficio nº023/12, o sindicato solicita à justiça o bloqueio de
todas as contas da Prefeitura de Esperantina mantida na agência do Banco
do Brasil com a especificação de proibição de movimentação até que
sejam liberadas pelo Poder Judiciário, determinando para tanto, realizar
o pagamento dos servidores municipais que estão com seus salários
atrasados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Esperantina, James Luis Machado, o município está passando
por um caos administrativo.
“A situação chegou a um nível lamentável. O servidor não pode ser
penalizado pelo caos instalado na administração pública municipal”,
disse o presidente James Luís.
Na representação contra a Prefeitura de Esperantina, o Sindicato
apontou vários pontos que justifica o pedido do bloqueio das contas
como:
No mês de abril/2012 foi destinado para o município o montante no
valor de R$ 567.810,10 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e
dez reais e dez centavos), referente ao ajuste do Fundeb/2011 para
rateio entre os professores do magistério, sendo que até o dia de hoje
(14) o prefeito ainda não fez o repasse para a categoria.
Os servidores celetistas estão com dois meses com seus
vencimentos em atraso. Os descontos previdenciários efetuados dos
servidores municipais há 3 meses não vem sendo repassados ao Fundo
Previdenciário (Esperantina-Prev).
Em Demerval Lobão, os salários dos servidores públicos municipais
e dos conselheiros tutelares são atrasados. ratificação de deslocamento
(ajuda de custo) proposta aos professores lotados em escolas que ficam
localizadas na zona rural, não vêm sendo pago.
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